DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100083 83 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 517, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6016833/2024-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/10/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora SUSANA ESTEVÃO E SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora SIMONE BRAGA DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 518, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6013258/2024-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/10/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 532, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010399/2024-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - MAIZA VIANA DE GUSMAO LINS em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ramon Gontijo Adame; - IANA DORNELAS FONTE BOA em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Edson Aristides de Araújo Lopes; - BRUNNA CHRYSTINA SANTOS OLIVEIRA em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Derick Hanney Batista de Oliveira; - ANA LUISA ROCHA DELFINO em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Anna Luiza Dunstan Curado Moraes de Aguiar; - JULIANA ANDRADE MORHY em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Monica Adriana Garcia; - SARAH PAULINO DA SILVA MELO em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Aiana Rocha do Nascimento; - LUÍSA MERCEDES CAZÉ CERÓN em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Daniela Dias Mundim; - GUILHERME BAENA FERNANDES DE GODOY em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vivianne Oliveira de Andrade; - DAVID MARTINS MENDONÇA em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Pedro Vinicius Estrela da Silva; - LARISSA PAIVA DE OLIVEIRA MORENO em vaga originária da vacância, por demissão, do cargo anteriormente ocupado por Dionisio Coelho Costa Neto; - CLARISSA FREITAS SÁ E VERÇOSA em vaga originária da vacância, por redistribuição, do cargo anteriormente ocupado por Antonia Erismar Pinheiro Vasconcelos; - JONATAS RODRIGUES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Renato Carlos Nogueira Casanova; - MARCOS VINICIUS LOBO ATAIDE em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Marcos Aurelio Goncalves de Sousa; - FERNANDO GOMES DA SILVA JÚNIOR em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Gilberto Alves Paulino Filho; - DANYELE PEREIRA GOMES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Fernanda Marcia Alves Sampaio; - CAROLINA ROCHA LAPA BORGES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Adriene Zema e Silva; - BERNADETE LAURENE COELHO OKAMOTO em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Elias Luiz de Franca; - BRUNO SOARES DE MOURA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lucimar Nunes Pereira; - GABRIELA SAMPAIO PINTO em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Carla Denise Ribeiro; - PEDRO PIRES RODRIGUES DA SILVA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Tereza de Fatima Raposo; - JUAN OLIVEIRA DA SILVA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ana de Lourdes e Silva; - MARCOS ANTONIO SOBRAL SILVA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Angélica Maria da Silva Marques; - LARISSA KAMILA DE AQUINO ROCHA LIMA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Joyce Carvalho Lopes; - ELISANGELA DE SOUSA SILVA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Alex Alexander Abdallah Junior; - LARISSA LEARTH MOREIRA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Andrea Stuart Dias; - LIVIA LAYS AIRES SOUSA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Francisco das Chagas Bezerra de Menezes; - MARYANE ALVES FERNANDES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Elisa Aparecida Sangaletti Batista Cesar da Luz; - LUCAS DE OLIVEIRA GONÇALVES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Mario Garcia Ramalho; e - JULIANA CYPRIANO AYRES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Martha Elizabeteh de Sant'anna. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010399/2024-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - RENATHA SILVA DE ARAUJO em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Izabela Tangari Coelho; - LUÍS TIAGO FERNANDES KLIEMANN em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Amanda Lima Lino Alcantara; - AYSE VIEIRA MATOSO em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ana Rafaela Martinez de Medeiros; - MARIANA TRINDADE GUSMÃO em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Cassia Caroline Candida Castro; - LETÍCIA SANTOS DE BRITO em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Talita Ribeiro Lima Ferreira; - VAGNER PEREIRA RODRIGUES em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Yasmin Almeida Barreto de Souza; - GABRIELA TELES CARDOSO em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Larissa Neto Lueska; - WENDELL DOS SANTOS SILVA em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Marcos Jose Pereira; - DAYANE RODRIGUES BORGES em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Fernando Luiz Benitez Ota; - FLÁVIO JUNG BATISTA FILHO em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Adriane Nascimento Dias Andrade; - BERNARDO BUDÓ SIMAS DE ANDRADE em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Gustavo Deitos; - INGRYDH HELENA FERREIRA SASAOKA em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Taciano Rosas Vieira; - EDMUR TAKAHASHI DE OLIVEIRA em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Isabela Barreto de Oliveira; - ANDERSON MAGALHÃES DE SOUSA em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rebeka Machado Ribeiro; - MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS MALTEZ COCA em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Giuliana Mayara Silva de Oliveira; - ISAACH ROCHA VIEIRA em vaga originária da vacância, por exoneração, a pedido, do cargo anteriormente ocupado por Paulo Alexandre Vieira Moço; - BRUNA CRACCO MIRANDA em vaga originária da vacância, por exoneração, a pedido, do cargo anteriormente ocupado por Pedro Nazaré de Mendonça Procopio; - LAYANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS em vaga originária da vacância, por exoneração, a pedido, do cargo anteriormente ocupado por Vivianne Oliveira de Andrade; - PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS em vaga originária da vacância, por exoneração, a pedido, do cargo anteriormente ocupado por Simone Ferreira Muniz de Almeida; - VANESSA LISANDRA SANTOS DE MORAES em vaga originária da vacância, por demissão, do cargo anteriormente ocupado por Luciana Arruda de Rezende; - MURILO SOUSA E SILVA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ana Maria Bastos Hubinger Tokarni; e - PAMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Saulo Galante Junior. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 622, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1726 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/09/2024, resolve: 1 - Designar o servidor HIRTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, código 45601, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. 2 - Designar o servidor PAULO VINICIUS BARBOSA CHAVES, código 60804, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 635, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1760 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/09/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE NARDONI, código 57255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma. 2 - Designar o servidor EVANDRO ROBERTO KARKOW, código 43447, Agente Administrativo, cedido pelo Ministério da Economia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 636, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1758 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/09/2024, resolve: Designar o servidor ANDRE NARDONI, código 57255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO