DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 605, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 035343/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 776, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA SALIM PIRES DUTRA, matrícula S055411, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Camila Rodrigues Matos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 777, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LETÍCIA SFOGGIA DE SOUZA, matrícula S074157, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Jozilene de Souza Fonseca. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 810, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2024, NEYDE ROCHA NAVATTA, matrícula S026098, da função de confiança de Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas, código FC-6; II - Designar RAQUEL TRINCHÃO DE JESUS BAROUH TORRES, matrícula S063139, para a função de confiança de Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Neyde Rocha Navatta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Dispensar JULIANA PEREIRA CLEMENTINO, matrícula S076273, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Salim Pires Dutra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 817, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pressupostos Objetivos, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância: I - Dispensar ROSANE MARIA PALAORO, matrícula S037057, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, matrícula S030087, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rosane Maria Palaoro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 819, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2024, BETHÂNIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, matrícula S078683, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 823, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar BRUNO AMARAL SILVA SANTOS, matrícula S077121, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ramon Henrique Maciel dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar DANILO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S074300, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Tibério Muradas Bulhões. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 831, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, RUAN PABLO CAVALCANTE MENDES, matrícula S051459, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ruan Pablo Cavalcante Mendes; IV - Designar RUAN PABLO CAVALCANTE MENDES, matrícula S051459, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rosilene Mroginski. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 833, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DANIEL AUGUSTO SOARES WINOVSKI, matrícula S029216, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Ruzel Moreira Nizio. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 834, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Pereira Clementino. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 835, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Fernandes Cardoso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 839, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula S052684, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Designar ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula S052684, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ludmilla Nogueira de Queiroz; II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: CAROLINE SPOHR MACHRY, matrícula S066090, na vaga decorrente da dispensa de Eliana Nogueira Bezerra; EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, na vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA