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Diário Oficial da União · 01/10/2024 · pág. 85

DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100085 85 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .11 .MARIA JOSE TEIXEIRA XAVIER .7935 .Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 2ª CJM . .12 .MARIO RIBEIRO PEREIRA .1392 .Auditoria da 4ª CJM . .13 .OLDEMAR BARBOSA DE FREITAS .7999 .Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 1ª CJM . .14 .RAFAEL RODRIGUES LIMA .1766 .Auditoria da 9ª CJM . .15 .RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO .8966 .4ª Auditoria da 1ª CJM . .16 .SABRINA ARAUJO DAMASCENO .9404 .2ª Auditoria da 11ª CJM . .17 .SONIA MARIA RODRIGUES VENTURA .7979 .Auditoria da 5ª CJM . .18 .TANIA MARIA BARROS DOS SANTOS .545 .Auditoria da 7ª CJM . .19 .TIAGO FERREIRA FERRAZ .8124 .2ª Auditoria da 3ª CJM . .20 .WALTER TADEU DA SILVA .619 .3ª Auditoria da 1ª CJM . .21 .WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA .1418 .3ª Auditoria da 3ª CJM . .22 .WELLINGTON PEREIRA BRITO .1639 .Núcleo do de Apoio ao Diretor do Foro da 11ª CJM Art. 5º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA .9188 .3ª Auditoria da 3ª CJM . .2 .ALEXANDRE ARRUDA DA COSTA .9375 .Auditoria da 7ª CJM . .3 .CAMILA MORAES DA FONSECA .1391 .1ª Auditoria da 1ª CJM . .4 .CREUSA FRANCISCA LAMEIRA SANTOS FERREIRA .1103 .Auditoria 8ª CJM . .5 .GUSTAVO HENRIQUE NITAO PEREIRA .1513 .1ª Auditoria 11ª CJM . .6 .HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURAO .1068 .3ª Auditoria da 1ª CJM . .7 .KLEILER FARIAS .1820 .2ª Auditoria da 11ª CJM . .8 .LUCIA ELLAINE MENESES LIMA .8719 .Auditoria da 10ª CJM . .9 .MICHELLE KUHN FORNARI .8744 .1ª Auditoria da 3ª CJM . .10 .PAULO MAX TRINDADE LEVINTHAL .1092 .Auditoria da 12ª CJM . .11 .PAULO MONTEIRO DEBEUS .480 .2ª Auditoria da 2ª CJM . .12 .RENATA SOUZA LOPES .1169 .4ª Auditoria da 1ª CJM . .13 .ROGERIO FACHETTI DOS SANTOS .8715 .1ª Auditoria da 2ª CJM . .14 .ROSSANDRA TUSSET ALVARENGA .1098 .Auditoria da 5ª CJM . .15 .SAMANTHA NOGUEIRA MOREIRA .1193 .Auditoria da 6ª CJM . .16 .SUZANA CAPUTE TOSCANO ROMANO .1165 .2ª Auditoria da 1ª CJM . .17 .VITOR DE CASTRO DOS SANTOS .1268 .Auditoria da 4ª CJM . .18 .VIVIANE EGAS SEVERO .8018 .2ª Auditoria da 3ª CJM . .19 .VIVIANE RAMALHO E SOUZA GOUDARD .1164 .Auditoria da 9ª CJM Art. 6º DISPENSAR os servidores e a servidora da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ALEXANDRE FERREIRA PRANCKUNAS .8892 .Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 1ª CJM . .2 .JOAQUIM CARLOS DE ARRUDA JUNIOR .9389 .Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 2ª CJM . .3 .JULIANA GOIS ALBUQUERQUE .9014 .Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 11ª CJM Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.508, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 018472/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, Considerando o disposto na Resolução nº 361, de setembro de 2024, e; Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor e as servidoras para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .LUANI MEZENTIER VELLOZO DA ROSA MACHADO .1254 .Diretoria do Foro da 1ª CJM . .2 .ROSANA PINTO DE AGUIAR LIMA .1153 .Diretoria do Foro da 2ª CJM . .3 .ALEXANDRE MENDES DE MELO .8505 .Diretoria do Foro da 11ª CJM Art. 2º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (A)-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .CAMILA MORAES DA FONSECA .1391 .1ª Auditoria da 1ª CJM . .2 .WALTER TADEU DA SILVA .619 .3ª Auditoria da 1ª CJM . .3 .MAYRA DANIELLY MOURA MATOS .1256 .4ª Auditoria da 1ª CJM . .4 .ROGERIO FACHETTI DOS SANTOS .8715 .1ª Auditoria da 2ª CJM . .5 .BRUNO BURMAN .1285 .2ª Auditoria da 2ª CJM . .6 .MICHELLE KÜHN FORNARI .8744 .1ª Auditoria da 3ª CJM . .7 .VIVIANE EGAS SEVERO .8018 .2ª Auditoria da 3ª CJM . .8 .ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA .9188 .3ª Auditoria da 3ª CJM . .9 .ANDERSON MUNIZ DE OLIVEIRA .7515 .Auditoria da 4ª CJM . .10 .ALESSANDRA EMILIA MERLIN .7331 .Auditoria da 5ª CJM . .11 .PRISCILA DE CARVALHO FERREIRA .1185 .Auditoria da 6ª CJM . .12 .MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DELGADO . .Auditoria da 7ª CJM . .13 .NAYARA ARAUJO CURVELO .1158 .Auditoria da 8ª CJM . .14 .JOAO BATISTA DA SILVA .885 .Auditoria da 9ª CJM . .15 .LUCIA ELLAINE MENESES LIMA .8719 .Auditoria da 10ª CJM . .16 .JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA DO VALE .1644 .1ª Auditoria da 11ª CJM . .17 .KLEILER FARIAS .1820 .2ª Auditoria da 11ª CJM . .18 .EDUARDO CESAR CASTRO RICCI .9408 .Diretoria do Foro da 2ª CJM . .19 .LETICIA GOBBI DO AMARAL .8639 .Diretoria do Foro da 11ª CJM Art. 3º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .MARCOS MEDEIROS DE CARVALHO .620 .1ª Auditoria da 3ª CJM . .2 .LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI .8745 .2ª Auditoria da 3ª CJM . .3 .FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA .9383 .3ª Auditoria da 3ª CJM . .4 .WALACE DE ABREU VIEIRA .1280 .Auditoria da 4ª CJM . .5 .ANA MARCIA CHARNEI .1438 .Auditoria da 5ª CJM . .6 .JERONIMO ESTEVES DE SOUZA CARVALHO .8768 .Auditoria da 6ª CJM . .7 .JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO .684 .Auditoria da 7ª CJM . .8 .RUY FERNANDO DO NASCIMENTO FELIX . .Auditoria da 8ª CJM . .9 .MARCUS VINICIUS RODRIGUES JUNIOR .1535 .Auditoria da 9ª CJM . .10 .JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR .9128 .Auditoria da 10ª CJM . .11 .RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO .9368 .Auditoria da 12ª CJM Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO