DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100086 86 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 4.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 018472/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, Considerando o disposto na Resolução nº 361, de setembro de 2024, e; Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor e a servidora para exercer a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .MARIO RIBEIRO PEREIRA .1392 .Auditoria da 4ª CJM . .2 .BEATRIZ SILVA JUSKI COSTA .8011 .Auditoria da 5ª CJM . .3 .ADEMAR OLIVEIRA SILVEIRA .48 .Auditoria da 6ª CJM Art. 2º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .MARCIA RAMOS DE LIMA .1089 .Diretoria do Foro da 1ª CJM . .2 .JOAQUIM CARLOS DE ARRUDA JUNIOR .9389 .Diretoria do Foro da 2ª CJM . .3 .JULIANA GOIS ALBUQUERQUE .9014 .Diretoria do Foro da 11ª CJM . .4 .CLOVIS FRANCISCO DA VEIGA MELLO .941 .1ª Auditoria da 3ª CJM . .5 .TIAGO FERREIRA FERRAZ .8124 .2ª Auditoria da 3ª CJM . .6 .MARCELLA BENITES RAMIRES MENDES .1771 .3ª Auditoria da 3ª CJM . .7 .TANIA MARIA BARROS DOS SANTOS .545 .Auditoria da 7ª CJM . .8 .CREUSA FRANCISCA LAMEIRA SANTOS FERREIRA .1103 .Auditoria da 8ª CJM . .9 .RAFAEL RODRIGUES LIMA .1766 .Auditoria da 9ª CJM . .10 .LÊDA MARIA SANTANA CRAVEIRO .9395 .Auditoria da 10ª CJM Art. 3º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ANTONIO MARCOS SOUSA MAIO .8741 .2ª Auditoria da 1ª CJM . .2 .JOSE INACIO FREDERICO .1064 .3ª Auditoria da 1ª CJM . .3 .MICHELLE CASAL FERNANDES .1548 .4ª Auditoria da 1ª CJM . .4 .GUSTAVO ANTONIO RUGGERI FAUSTINO .7955 .1ª Auditoria da 2ª CJM . .5 .JOHNSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO .9156 .2ª Auditoria da 2ª CJM . .6 .LEILA MARIA GÓES DA SILVA .812 .1ª Auditoria da 11ª CJM . .7 .PAULO MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA .1262 .2ª Auditoria da 11ª CJM Art. 4º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .OLDEMAR BARBOSA DE FREITAS .7999 .Diretoria do Foro da 1ª CJM . .2 .MARIA JOSE TEIXEIRA XAVIER .7935 .Diretoria do Foro da 2ª CJM . .3 .WELLINGTON PEREIRA BRITO .1639 .Diretoria do Foro da 11ª CJM . .4 .GUSTAVO DE SOUZA PREVIDI .9224 .1ª Auditoria da 3ª CJM . .5 .WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA .1418 .3ª Auditoria da 3ª CJM . .6 .GERALDO EDSON LEONEL JUNIOR .7963 .Auditoria da 4ª CJM . .7 .RAQUEL MENDONCA GOUVEA .7277 .Auditoria da 4ª CJM . .8 .ALEXANDRE DO CARMO DE OLIVEIRA .928 .Auditoria da 5ª CJM . .9 .ALZAIR NASCIMENTO DA SILVA .28 .Auditoria da 6ª CJM . .10 .ALEXANDRE ARRUDA DA COSTA .9375 .Auditoria da 7ª CJM . .11 .MARIA BERNADETE CORRÊA DE SOUZA .690 .Auditoria da 8ª CJM . .12 .VIVIANE RAMALHO E SOUZA GOUDARD .1164 .Auditoria da 9ª CJM . .13 .EVANDRO ALBANO DA ROCHA .1139 .Auditoria da 10ª CJM Art. 5º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .CLEIA DOS SANTOS DUTRA DE CARVALHO .9318 .1ª Auditoria da 3ª CJM . .2 .FILIPE MALAQUIAS SPIELMANN .1205 .2ª Auditoria da 3ª CJM . .3 .EDENILSON CARVALHO COGO .7968 .3ª Auditoria da 3ª CJM . .4 .EZEQUIEL JUNIOR HERINGER COSTA .7280 .Auditoria da 4ª CJM . .5 .JOAO BOSCO EVANGELISTA FAJARDO .1132 .Auditoria da 4ª CJM . .6 .LAURO HIGINO MARIA DA SILVA .351 .Auditoria da 4ª CJM . .7 .VITOR DE CASTRO DOS SANTOS .1268 .Auditoria da 4ª CJM . .8 .EVERALDO GUEDES .9330 .Auditoria da 5ª CJM . .9 .SAMANTHA NOGUEIRA MOREIRA .1193 .Auditoria da 6ª CJM . .10 .BRUNO CAMPOS DE AGUIAR BARBOSA .1162 .Auditoria da 7ª CJM . .11 .MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO .932 .Auditoria da 8ª CJM . .12 .JOSÉ PAULO DE FARIA PEDROSA .9046 .Auditoria da 9ª CJM . .13 .CAROLINA ALENCAR PENAFORTE .9262 .Auditoria da 10ª CJM . .14 .EGBERTO LIMA DE CASTRO JÚNIOR .1787 .Auditoria da 10ª CJM . .15 .FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR MOTA .1083 .Auditoria da 10ª CJM . .16 .MARCELO MACHADO DE FIGUEIREDO .9232 .Auditoria da 10ª CJM . .17 .SAMUEL ARAUJO TEIXEIRA .8418 .Auditoria da 10ª CJM . .18 .MARCELO DE VARGAS ESTRELLA .9427 .Auditoria da 12ª CJM Art. 6º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .CARMEM IUTH PEREIRA PINTO DE CASTRO .1041 .1ª Auditoria da 1ª CJM . .2 .CAROLINA NONATO CARNEIRO .1650 .1ª Auditoria da 1ª CJM . .3 .LILIAN MARIA SANTOS NEVES .1171 .1ª Auditoria da 1ª CJM . .4 .ELIZIER PIRES DA COSTA .7975 .2ª Auditoria 1ª CJM . .5 .INGRID SABRINA DE OLIVEIRA LARANJA DE PAIVA .8540 .2ª Auditoria da 1ª CJM . .6 .MÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA .9191 .2ª Auditoria 1ª CJM . .7 .ANNA LUCIA FONSECA DA SILVA .1042 .3ª Auditoria da 1ª CJM . .8 .ANNA LUCIA CORCIONE DAVID .1053 .3ª Auditoria da 1ª CJM . .9 .HAIDÊ MARTA NASCIMENTO DA SILVA .798 .3ª Auditoria da 1ª CJM . .10 .IVIN CAROLLINE SANTANNA DA SILVA .1708 .4ª Auditoria da 1ª CJM . .11 .RENATA SOUZA LOPES .1169 .4ª Auditoria da 1ª CJM . .12 .RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO .8966 .4ª Auditoria da 1ª CJM . .13 .ALEX FABIANNY LEMOS QUINTÃO .1534 .1ª Auditoria da 2ª CJM . .14 .BRUNO GIOVANNETTI .7958 .1ª Auditoria da 2ª CJM . .15 .DENISE TEIXEIRA LIMA .9032 .1ª Auditoria da 2ª CJM . .16 .JEFFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA .8432 .2ª Auditoria da 2ª CJM . .17 .JEFFERSON FARIA HERNANDES .7959 .2ª Auditoria da 2ª CJM . .18 .PAULO MONTEIRO DEBEUS .480 .2ª Auditoria da 2ª CJM . .19 .CARLOS EDUARDO CANALLES BONATTO .8023 .1ª Auditoria da 3ª CJM . .20 .DIOGO DA LUZ .1477 .1ª Auditoria da 3ª CJM . .21 .MARIA DENISE ABEIJON PEREIRA GONCALVES .7505 .1ª Auditoria da 3ª CJM . .22 .RICARDO FERNANDO POITEVIN FLORES .1138 .1ª Auditoria da 3ª CJM . .23 .ANGELA MARCIA SCHOLANTE COLARES .971 .2ª Auditoria da 3ª CJM . .24 .CÍCERO THIAGO ALVES PEREIRA .1859 .2ª Auditoria da 3ª CJM . .25 .GIULLIANE MARTINS FERREIRA .1918 .3ª Auditoria da 3ª CJM . .26 .MICHAEL AIRES WILGES .1857 .3ª Auditoria da 3ª CJM . .27 .FREDERICO GUEDES MACEDO .9164 .Auditoria da 4ª CJM . .28 .GUSTAVO PENHA DA SILVA .8442 .Auditoria da 4ª CJM . .29 .MARCELO SILVA DE OLIVEIRA .1372 .Auditoria da 4ª CJM . .30 .RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO .8746 .Auditoria da 4ª CJM . .31 .ALEX CARLOTA DE OLIVEIRA .1768 .Auditoria da 5ª CJM