DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em consequência, fica dispensada da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-06, da Seção de Acórdãos e Jurisprudência da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria da Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º DESIGNAR a servidora DANIELA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula 1065, para exercer a função comissionada de Assistente VI, do Gabinete da Presidência. Art. 3º DESIGNAR a servidora ANA PAULA BOMFIM AYRES DA FONSECA VELOSO, matrícula 7459, para exercer a função comissionada de Assistente II. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3936822, contido nos autos dos Processos nº 018512/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 1276, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.501, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e; Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL E MEDALHÍSTICA (S), código STM-CJ-03, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .SÉRGIO PEINADO MINGORANCE .1815 .Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência Art. 2º EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .MILENA SALVADOR SANTOS .1151 .Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência Art. 3º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .RICARDO SILVEIRA MELLO .1830 .Assessoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria-Geral da Presidência Art. 4º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .DIDIO PEREIRA DE CAMPOS .1581 .Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência Art. 5º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .LEO VAEZ DE ALMEIDA .1824 .Assessoria de Segurança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência Art. 6º EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .RAISSA FERNANDES MARINHO .8678 .Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria-Geral da Presidência Art. 7º Art. EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .INGRID VELLENICH .8633 .Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria-Geral da Presidência Art. 8º EXONERAR o servidor e a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI .9144 .Secretaria-Geral da Presidência . .2 .JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR .1846 .Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência Art. 9º EXONERAR o servidor e as servidoras do cargo em comissão de ASSESSOR I (S), código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ARTUR BRAGA PEREIRA .8710 .Secretaria-Geral da Presidência . .2 .CLEUSA DE FATIMA ALVES DIAS TAVARES SANTOS .811 .Secretaria do Tribunal Pleno da Secretaria-Geral da Presidência . .3 .LILIANE FRANCO SILVA .7374 .Secretaria da Ouvidoria da Ouvidoria da Justiça Militar da União . .4 .LUCIANA OLIVEIRA PORCEDDA PRIANTI .9346 .Secretaria da Corregedoria da Corregedoria da Justiça Militar da União Art. 10 EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTABILIDADE (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .MARCONDES JOSÉ FREITAS BASTOS .8688 .Assessoria de Contabilidade da Secretaria do Superior Tribunal Militar Art. 11 EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .HELTON CARNEIRO DE CASTRO .1849 .Assessoria de Controle Interno da Secretaria do Superior Tribunal Militar Art. 12 EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .SUZANA ALVES DE QUEIROZ .8787 .Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar Art. 13 EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO DIRETOR-GERAL, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .FABIOLA DE LIMA TEIXEIRA .986 .Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar Art. 14 EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO .1794 .Diretoria de Administração Art. 15 EXONERAR os servidores e as servidoras do cargo em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .AIRTON GUIMARAES XAVIER .8356 .Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento . .2 .ALEXANDRE PASSOS DA COSTA .7625 . Coordenadoria de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação . .3 .ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA .9273 .Coordenadoria de Licitações e Contratos da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .4 .BRUNO SGARABOTO .8330 .Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio da Diretoria de Administração . .5 .CRISTIANE OLIVEIRA COUTINHO DOS SANTOS .977 .Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais da Diretoria de Pessoal . .6 .DANILO RICARDO BONTEMPO DA SILVA DAMASCENO .7361 .Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas da Diretoria de Tecnologia da Informação . .7 .FLÁVIA ALVES BARROSO DO NASCIMENTO .8857 .Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .8 .HELENICE SILVA PEREZINO .7920 .Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal da Secretaria de Auditoria Interna . .9 .JOÃO EMÍLIO CARAM ROHLFS .8636 .Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças . .10 .JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES .1588 .Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção da Diretoria de Administração . .11 .LUCIANA LOPES HUMIG .1102 .Coordenadoria de Gestão do Conhecimento da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento . .12 .LÚCIO ANDRES SANCHES NASCIMENTO .9290 .Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União da Diretoria de Serviços de Saúde . .13 .MAURICIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR .9373 .Coordenadoria de Apoio Jurisdicional da Secretaria Judiciária . .14 .MÔNICA DE MAGALHÃES MOREIRA .1017 .Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Diretoria de Pessoal . .15 .PEDRO VAZ SAMMARCO FREITAS .7530 . Coordenadoria de Administração de Pessoal da Diretoria de Pessoal . .16 .ROSINALDO CARVALHO SALES .7549 .Coordenadoria de Gestão de Contratos da Diretoria de Administração . .17 .SIMONE DE ANDRADE GOULART ILDEFONSO .1026 .Coordenadoria de Serviços de Saúde da Diretoria de Serviços de Saúde . .18 .THAIS CRHISTINE OLIVEIRA MACHADO ARRAES .9446 .Coordenadoria de Sistemas Judiciais da Diretoria de Tecnologia da Informação . .19 .VALDENOR MENDES FERNANDES .9118 .Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos da Secretaria de Auditoria Interna . .20 .VITOR SALES MENDONÇA .9160 .Coordenadoria de Processamento Judiciário da Secretaria Judiciária . .21 .WILSON MARQUES DE SOUZA FILHO .744 .Coordenadoria de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO