DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONELLI .1558 .Gabinete da Presidência Art. 2º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ALMIR XAVIER TEIXEIRA .1317 .Secretaria-Geral da Presidência . .2 .GILSON THIAGO FERREIRA DA SILVA .1319 .Secretaria-Geral da Presidência . .3 .ÍTALO TELLES E VASCONCELOS .7922 .Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .4 .JAIR DE CARVALHO QUEIROZ .906 .Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .5 .KAREN SANTOS LIMA ADÃO .8786 .Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência da Secretaria-Geral da Presidência . .6 .LETÍCIA GOBBI DO AMARAL .8639 .Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .7 .ROGÉRIO SANY FREIRE .1232 .Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência . .8 .SIMONE PINTO DE MACEDO .1352 .Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar Art. 3º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE V (S), código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .DEREK ALCÂNTARA DA SILVA .1712 .Assessoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria-Geral da Presidência . .2 .ELISÂNGELA GHIRALDO NEVES .7784 .Secretaria de Auditoria Interna . .3 .HERLHIKY CARLO DOS SANTOS NASCIMENTO .1199 .Seção de Operações e Inteligência, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência . .4 .JONAS RAIMUNDO DA SILVA LOPES .7785 .Seção de Protocolo Geral, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência . .5 .JONATAS VELOSO DA COSTA .9654 .Seção de Suporte Administrativo, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência . .6 .JULIANA MAZUROK SANTANA .9175 .Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência . .7 .MARCELO DAMASCENO BARROSO .9086 .Seção de Apoio Administrativo, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência . .8 .MARCIO LOURENNE RAMOS .8781 .Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .9 .MESSIAS BATISTA SALVADOR .842 .Seção de Eventos, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência . .10 .RONEI DANILO DOS SANTOS VIVAS .9645 .Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência . .11 .SANDOVAL JOSÉ PEREIRA RUFINO .9019 .Seção de Execução Contábil e Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar Art. 4º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ANTONELLA DONATO .7611 .Núcleo de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação . .2 .DANIELA MARIA CÓRDUA BOSON GROPEN .9253 .Núcleo de Apoio à Ouvidoria, da Secretaria da Ouvidoria, da Ouvidoria da Justiça Militar da União . .3 .FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA .1191 .Núcleo de Apoio à Secretaria da Corregedoria, da Secretaria da Corregedoria, da Corregedoria da Justiça Militar da União . .4 .LUCIANA ROSA DE MORAIS SOARES .7917 .Núcleo de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .5 .LUIS GUSTAVO COSTA REIS .7388 .Núcleo de Gestão Administrativa da Diretoria de Tecnologia da Informação . .6 .VANESSA GARCIA SILVA COSTA .1679 .Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência . .7 .WILMA GOMES RODRIGUES DE MIRANDA .919 .Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo da Diretoria de Pessoal Art. 5º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ALEX FERREIRA ALBERNAZ .7789 .Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .2 .ALEXANDRE GUIMARÃES .7363 .Seção de Arquivo, Digitalização e Descrição Documental, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento . .3 .ALINE ALAN GUEDES DO AMARAL CERQUEIRA .8641 .Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde . .4 .ALINE VIANA DE SOUSA .1654 .Seção de Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .5 .ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GOMES .7287 .Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .6 .ANA CAROLINA CALDAS LEAL .1523 . Seção de Diligências, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .7 .ANA LUIZA LIMA FERRAZ .8946 .Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças . .8 .ANTENOR TEIXEIRA DA CRUZ JÚNIOR .399 .Seção de Administração e Gerência de Redes e Segurança da Informação, da Coordenadoria de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .9 .ARLINDA DOS SANTOS XAVIER .920 .Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Pessoal . .10 .ATHOS REISER RODRIGUES SILVA .9083 .Seção de Bancos e Armazenamento de Dados, da Coordenadoria de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia, da Informação . .11 .BRUNO MÁRCIO SANTOS SOARES .9309 .Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração . .12 .CAROLINA PEREIRA DE ARAÚJO .8406 .Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência . .13 .CAROLINE MENDES DE ASSIS .1266 .Seção de Estatística e Análise de Dados, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência . .14 .CELSO ALVES DE ANDRADE .8943 .Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .15 .CLAUDIA CAVALCANTE VIEIRA .73 . Seção de Provimento e Vacância, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Pessoal . .16 .COSME FERNANDO RAMALHO SOTELINO DE MOURA .8681 . Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento . .17 .DALILA MELO .1146 .Seção de Integridade e Compliance, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .18 .DANIELA DE OLIVEIRA ALVES .8806 .Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de Administração . .19 .DANIELE FABRINO CUPERTINO QUEIROD DE OLIVEIRA .8705 .Seção de Serviço Médico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde . .20 .DANIELLE MITIKO WATANABE DOY .9272 .Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal . .21 .DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS .8663 .Seção de TV, Rádio e Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência . .22 .ELAINE LIMA ALVES .9249 .Seção de Museu, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento . .23 .ELENILZA DOS SANTOS COSTA .1414 .Seção de Gestão de Contratos do PLAS/JMU, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde . .24 .ELIANE SÁ RICARTE .8164 . Seção de Compras e Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .25 .ELISANE RODRIGUES .8987 . Seção de Elaboração da Folha de Pagamento, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal . .26 .ELIZÂNGELA SOARES DE ALMEIDA .8699 .Seção de Enfermagem, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde . .27 .ELSON DE MELO MOREIRA .9059 . Seção de Atendimento aos Usuários da Secretaria do Tribunal, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .28 .EUDES LOPES BORGES .826 .Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência . .29 .EVANDRO JOSÉ COIMBRA .7715 .Seção de Análise de Penalidades Administrativas, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração . .30 .EVANDRO SARAIVA REATO .9287 .Seção de Suporte ao e-Proc/JMU, da Coordenadoria de Apoio Jurisdicional, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .31 .FRANCISCO TEIXEIRA DA FONSECA .912 .Seção de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .32 .FREDERICO MELLO SIMÕES BARBOSA .7554 .Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .33 .GEÓRGIA DOS SANTOS UCHÔA .7764 .Seção de Execução, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .34 .GILVALDO ALVES DE SOUZA .7391 .Seção de Apoio Especializado à Presidência e aos Gabinetes de Ministros, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .35 .GISELLE MOREIRA CABRAL FIQUEIREDO DE OLIVEIRA .917 . Seção de Contratos, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .36 .HELDER PEREIRA SILVA .953 . Seção de Gerência de Ativos de Microinformática, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .37 .IVO ROMERO DA SILVA .836 .Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças . .38 .JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA .1181 .Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .39 .JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR .7523 .Seção de Qualidade Processual, da Coordenadoria de Apoio Jurisdicional, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência