DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seção de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência . .47 .LINCOLN MARQUES DE MELO .8950 .Seção de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna . .48 .LOURIVAL SABINO DA SILVA JÚNIOR .1167 . Seção de Informações de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .49 .LUCIANA SILVA DE ÁVILA THOMPSON .9358 .Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal . .50 .LUCILENE GOUDINHO FERREIRA .8855 .Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna . .51 .LUIS CLÁUDIO BARRETO TELLES .7924 .Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal . .52 .LUZIMAR DIAS CARVALHO .359 .Seção de Informação Legislativa, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento . .53 .MARCELA AMORIM DE FARIA ALMEIDA .9381 .Seção de Atendimento do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde . .54 .MÁRCIO COELHO MARQUES .8691 .Seção de Administração e Gerência de Redes e Segurança da Informação, da Coordenadoria de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .55 .MARCIO MARTINS BITES LÔBO .1727 .Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência . .56 .MÁRCIO SCHULTZ FERREIRA .9300 .Seção de Execução Financeira, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .57 .MARIANA FAGUNDES SILVA CORTES .8675 .Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de Administração . .58 .MÔNICA CARDOZO DE ARAÚJO .965 .Seção de Auditoria de Governança e Gestão, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna . .59 .MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS .1271 .Seção de Editoração e de Revisão, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento . .60 .NATÁLIA FERREIRA COSTA .9192 .Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração . .61 .NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAÚJO .8286 .Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .62 .PAULO HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES .788 .Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência . .63 .PRISCYLLA SOUZA DE SÁ .8767 .Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna . .64 .RACHEL CRISTINA GUIMARÃES MONTEIRO DOMINGOS .9258 .Seção de Soluções de Gestão de Administração, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .65 .RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS .9302 . Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal . .66 .RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA .8676 .Seção de Arquivo Corrente e Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento . .67 .RENATA PEDROSA DINIZ SIMÃO .8646 . Seção de Acórdãos e Jurisprudência, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência . .68 .RODRIGO DA CRUZ SOUSA .7460 .Seção de Transporte, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração . .69 .SIMONE SILVEIRA MARTINS .9608 .Seção de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência . .70 .SUZANE MATOS PESSOA .8788 .Seção de Gestão de Riscos, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência . .71 .VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA .7348 .Seção de Conformidade e Transparência, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar Art. 6º DISPENSAR a servidora da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ARIENY SALES DE ARAÚJO CARNEIRO .1677 .Gabinete da Presidência . .2 .KEYLA MOREIRA DE SOUSA .8610 .Gabinete da Presidência Art. 7º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE IV (S), código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ANGÉLICA CARMO ARAÚJO .8640 .Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .2 .BOLÍVAR ALVES DOS SANTOS .1177 .Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .3 .DAVID GONÇALVES OLIVEIRA .7495 .Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .4 .JOZIVALDO FROTA DA SOLIDADE .1327 .Núcleo de Apoio à Secretaria da Corregedoria, da Secretaria da Corregedoria, da Corregedoria da Justiça Militar da União . .5 .LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL .9193 .Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .6 .PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS .1806 .Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência Art. 8º DISPENSAR os servidores e a servidora da função comissionada de CHEFE DE SETOR, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ANDRÉ LUÍS ALVES DA SILVA .9030 .Setor de Pessoal da Ativa, da Seção de Elaboração da Folha de Pagamento, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal . .2 .CINTIA MORAES MAIA .7629 .Setor de Exercícios Anteriores, da Seção de Elaboração da Folha de Pagamento, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal . .3 .JOSÉ LUIZ FALCÃO .730 .Setor de Inativos e Pensionistas, da Seção de Elaboração da Folha de Pagamento, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal Art. 9º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .DEYVISON DE SOUSA GONÇALVES .1688 .Gabinete da Presidência . .2 .FREDERICO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA .1696 .Gabinete da Presidência . .3 .GABRIELA SANTOS DOMINGUES .1757 .Núcleo de Gestão dos Programas de Estágio e Residência Jurídica, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Pessoal . .4 .JOSÉ IRISMAR DE AZEVEDO .653 .Seção de Apoio Administrativo, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência . .5 .LUANA DO AMARAL NUNES LARA .8804 .Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência da Secretaria-Geral da Presidência Art. 10 DISPENSARos servidores da função comissionada de ASSISTENTE III (S), código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .AUGUSTO DE ARAÚJO MARTINS VIEIRA .9617 .Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de Administração . .2 .JOSÉ BENTO DE CARVALHO COSTA .822 .Seção de Conformidade e Transparência, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .3 .MELCHISEDEK CORREIA SILVA .9111 .Seção de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária