DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100092 92 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .7 .JACKSON SILVA DOS SANTOS .8762 .Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .8 .KAROLINA MARIA COSTA SOUZA ANDRADE .8661 .Núcleo de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .9 .PAULO CLAUDINO FERREIRA .9125 .Seção de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna . .10 .REGIANE QUEIROZ FERREIRA .1246 .Seção de Execução Contábil e Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .11 .UBIRAJARA REIS CARIELLO .1361 .Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .12 .VICTOR DAS CHAGAS ALVES DE CASTRO .9060 .Seção de Estatística e Análise de Dados, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência Art. 13 DISPENSARos servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .AMÂNCIO TAPUI BERNARDES MACIEL .9120 .Seção de Administração de Material, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração . .2 .ANA PAULA BOMFIM AYRES DA FONSECA VELOSO .7459 .Seção de TV, Rádio e Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria- Geral da Presidência . .3 .ANDRÉ SOARES LEMOS .9107 .Coordenadoria de Administração de Pessoal da Diretoria de Pessoal . .4 .ANGELINE MARQUES DE AGUIAR .8500 .Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Diretoria de Pessoal . .5 .CARLOS ANTÔNIO SILVESTRE .750 .Seção de Integridade e Compliance, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .6 .CARLOS CÉSAR NEVES DE OLIVEIRA .922 .Seção de Arquivo, Digitalização e Descrição Documental, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento . .7 .CAROLINA DONATO RODRIGUES .8962 .Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo da Diretoria de Pessoal . .8 .CLÓVIS DE CERQUEIRA CÉSAR .450 .Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração . .9 .CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS .599 .Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal . .10 .CRIZAN DA MOTA RIBEIRO .1655 .Seção de Apoio Administrativo, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência . .11 .DANIEL DE BRITO TAVARES FILHO .1653 .Núcleo de Gestão dos Programas de Estágio e Residência Jurídica, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Pessoal . .12 .DIOGO ASSIS FERREIRA .1168 .Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal . .13 .DONIZETE GONÇALVES DE CASTRO .874 .Seção de Transporte, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração . .14 .EDNALDO OLIVEIRA DE SOUSA .904 .Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração . .15 .ÊNIO ANTÔNIO DAS GRAÇAS SILVA JÚNIOR .8770 .Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência . .16 .FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA .1754 .Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal . .17 .FLÁVIA MACEDO PESSOA .1189 .Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .18 .HELIANE PIRES FERREIRA SILVA .996 .Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde . .19 .ISABELA NOBILE DA SILVA .1862 .Seção de Atendimento do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde . .20 .ÍTALLO RUI COSTA OLIVEIRA .1250 .Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde . .21 .JANAILTON ALVES RIBEIRO .1018 .Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração . .22 .JANETE SANTOS FERREIRA .1885 .Seção de Recursos Financeiros do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde . .23 .JEAN ELISIO .8883 .Seção de Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .24 .JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA GOMES .8783 .Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência . .25 .JOÃO TOMAZ DE SOUSA .1404 .Seção de Protocolo Geral, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria- Geral da Presidência . .26 .JONATAS BUENO AMORIM .1175 .Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência . .27 .LARISSA ROCHA MACEDO .9013 .Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais da Diretoria de Pessoal . .28 .LILIANE RAMOS HÉLCIAS .8773 .Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência . .29 .LUCAS FERREIRA LIMA JUNIOR .8643 .Seção de Auditoria de Governança e Gestão, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna . .30 .LUZIMAR FERREIRA HABS .9400 .Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo da Diretoria de Pessoal . .31 .MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA .8998 .Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .32 .MARIA JOSÉ DOS SANTOS LEITE .372 .Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência . .33 .MARLON HENRIQUE NUNES DE SOUZA .847 .Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência . .34 .MATHEUS SOUZA TEODORO .1814 .Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças . .35 .PAULO DANIEL ASSIS DE OLIVEIRA .9204 .Seção de Administração de Material, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração . .36 .RAFAELA SILVA FIGUEIREDO CAMARGO .9087 .Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração . .37 .RAIMUNDO ALVES NETO .577 .Seção de Enfermagem, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde . .38 .ROGÉRIO LOPES DA SILVA .8780 .Seção de Integridade e Compliance, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .39 .RUBENS CARVALHO DA COSTA .626 . Seção de Conformidade e Transparência, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .40 .SOELI FALKINI VILAS BOAS .633 .Assessoria de Segurança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência . .41 .TADEU DE MENEZES CAVALCANTE .1148 .Diretoria de Pessoal . .42 .VALTER SILVA CASTRO .7808 .Diretoria de Orçamento e Finanças . .43 .WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO .1440 .Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência . .44 .WILZA ROSA DA SILVA LIMA .7410 .Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento Art. 14 DISPENSARos servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ALINE DIAS PAZ ROGERS .8662 .Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência . .2 .AMANDA SOUSA BRUNO MONTELO .1190 .Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna . .3 .ATÁLIA FABRÍCIA SANTOS DO NASCIMENTO .1247 .Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde . .4 .CHRISTIANO MIRANDA LUZ .9136 .Seção de Atendimento do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde . .5 .JONATHAN COELHO DA SILVA .1553 .Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .6 .KARINA LUIZA DAVID .1431 .Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna . .7 .LEANDRO CRISTÓVÃO DOS SANTOS .1413 .Seção de Recursos Financeiros do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde . .8 .MAINARA TELES PEREIRA DOURADO .8648 .Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .9 .MARIA GESSILÂNDIA MORAES DE MIRANDA .7865 .Seção de Serviço Médico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde . .10 .PAULO RICARDO ADAM .9053 .Secretaria da Ouvidoria da Ouvidoria da Justiça Militar da União . .11 .SIDNEI TIVES DE SOUSA .943 .Coordenadoria de Gestão de Contratos da Diretoria de Administração Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO