DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100093 93 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 4.503, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e; Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve: Art. 1º NOMEAR os servidores e as servidoraspara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A)-CHEFE, código STM-CJ-03, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .SÉRGIO PEINADO MINGORANCE .1815 .Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência . .2 .LEO VAEZ DE ALMEIDA .1824 .Assessoria de Segurança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência . .3 .DIDIO PEREIRA DE CAMPOS .1581 .Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência . .4 .RICARDO SILVEIRA MELLO .1830 .Assessoria Parlamentar da Secretaria-Geral da Presidência . .5 .JOSÉ LUIZ PAZUTTI JUNIOR .1846 .Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência . .6 .FABIOLA DE LIMA TEIXEIRA .986 .Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .7 .SUZANA ALVES DE QUEIROZ .8787 .Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .8 .HELTON CARNEIRO DE CASTRO .1849 .Assessoria de Controle Interno da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .9 .MARCONDES JOSÉ FREITAS BASTOS .8688 .Assessoria de Contabilidade da Secretaria do Superior Tribunal Militar Art. 2º NOMEAR a servidora para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA, código STM-CJ-03, conforme tabela abaixo detalhada . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .RAISSA FERNANDES MARINHO .8678 .Secretaria de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral da Presidência Art. 3º NOMEAR o servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA DIREÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ALEXANDRE PERES TEIXEIRA .- .Assessoria da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União Art. 4º NOMEAR o servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ROBERTO ALVES FERREIRA .8357 .Assessoria Especial da Corregedoria da Justiça Militar da União Art. 5º NOMEAR as servidoras para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA II, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .MILENA SALVADOR SANTOS .1151 .Gabinete da Presidência . .2 .KEYLA MOREIRA DE SOUSA .8610 .Assessoria Jurídica da Presidência da Secretaria-Geral da Presidência Art. 6º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI .9144 .Coordenadoria de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .2 .MARCIO LOURENNE RAMOS .8781 .Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .3 .LUCIANA OLIVEIRA PORCEDDA PRIANTI .9346 .Coordenadoria de Correição e Autos Findos da Corregedoria da Justiça Militar da União . .4 .FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA .1191 .Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental da Corregedoria da Justiça Militar da União . .5 .INGRID VELLENICH .8633 .Coordenadoria de Estratégia e Processos, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência . .6 .SUZANE MATOS PESSOA .8788 .Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência . .7 .VITOR SALES MENDONÇA .9160 .Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .8 .MAURICIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR .9373 .Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciais, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .9 .HELENICE SILVA PEREZINO .7920 .Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal da Secretaria de Auditoria Interna . .10 .VALDENOR MENDES FERNANDES .9118 .Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos da Secretaria de Auditoria Interna . .11 .GILVALDO ALVES DE SOUZA .7391 .Coordenadoria de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .12 .WILSON MARQUES DE SOUZA FILHO .744 .Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .13 .DANILO RICARDO BONTEMPO DA SILVA DAMASCENO .7361 .Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .14 .THAIS CRHISTINE OLIVEIRA MACHADO ARRAES .9446 .Coordenadoria de Sistemas Judiciais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .15 .ALEXANDRE PASSOS DA COSTA .7625 .Coordenadoria de Segurança Cibernética da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .16 .ANTONELLA DONATO .7611 .Coordenadoria de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .17 .LUCIANA LOPES HUMIG .1102 .Coordenadoria de Gestão de Dados e Informações da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .18 .RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA .8676 .Coordenadoria de Gestão do Conhecimento da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .19 .AIRTON GUIMARAES XAVIER .8356 .Coordenadoria de Memória Institucional da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .20 .ELIANE SÁ RICARTE .8164 .Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .21 .GISELLE MOREIRA CABRAL FIQUEIREDO DE OLIVEIRA .917 .Coordenadoria de Licitações da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .22 .FLÁVIA ALVES BARROSO DO NASCIMENTO .8857 .Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .23 .BRUNO SGARABOTO .8330 .Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio da Diretoria de Administração . .24 .ROSINALDO CARVALHO SALES .7549 .Coordenadoria de Administração de Contratos da Diretoria de Administração . .25 .JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES .1588 .Coordenadoria de Obras e Gestão de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração . .26 .CRISTIANE OLIVEIRA COUTINHO DOS SANTOS .977 .Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas . .27 .MONICA DE MAGALHÃES MOREIRA .1017 .Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação da Diretoria de Gestão de Pessoas . .28 .PEDRO VAZ SAMMARCO FREITAS .7530 .Coordenadoria de Legislação e Benefícios de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas . .29 .ELISANE RODRIGUES .8987 .Coordenadoria de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas . .30 .SIMONE DE ANDRADE GOULART ILDEFONSO .1026 .Coordenadoria de Serviços de Saúde da Diretoria de Saúde . .31 .LÚCIO ANDRES SANCHES NASCIMENTO .9290 .Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU da Diretoria de Saúde . .32 .ANA LUIZA LIMA FERRAZ .8946 .Coordenadoria de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Diretoria de Orçamento e Finanças . .33 .JOÃO EMILIO CARAM ROHLFS .8636 .Coordenadoria de Gestão e Análises Orçamentárias da Diretoria de Orçamento e Finanças Art. 7º NOMEAR os servidores e as servidoraspara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) I, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .LILIANE FRANCO SILVA .7374 .Ouvidoria da Justiça Militar da União . .2 .MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO .1794 .Gabinete da Presidência . .3 .CLEUSA DE FATIMA ALVES DIAS TAVARES SANTOS .811 .Secretaria do Tribunal Pleno da Secretaria-Geral da Presidência . .4 .LEONEL GLYCERIO NETO .- .Secretaria do Superior Tribunal Militar Art. 8º NOMEAR a servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .LUCIANA ROSA DE MORAIS SOARES .7917 .Divisão de Passagens e Diárias da Secretaria do Superior Tribunal Militar Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO