DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100094 94 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 4.504, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e; Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ALINE VIANA DE SOUSA .1654 .Seção de Planejamento e Avaliações Pedagógicas, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .2 .JEAN ELISIO .8883 .Seção de Infraestrutura Educacional, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .3 .ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GOMES .7287 .Seção de Orçamento e Contratos, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .4 .ALEX FERREIRA ALBERNAZ .7789 .Seção de Patrimônio e Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .5 .TADEU DE MENEZES CAVALCANTE .1148 .Seção de Comunicação, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União . .6 .JOZIVALDO FROTA DA SOLIDADE .1327 .Seção de Apoio à Correição, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União . .7 .IVONE MONTEIRO DOS SANTOS .7404 .Seção de Autos Findos, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União . .8 .ALESSANDRA RODRIGUES ARAÚJO VIEIRA .1728 .Seção de Fiscalização de Rotinas Cartorárias, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União . .9 .MARCELO PEREIRA GONCALVES .1027 .Seção de de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União . .10 .ALLAN DENIZART NOGUEIRA COELHO .908 .Seção de Análise Procedimental, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União . .11 .MARCELO DAMASCENO BARROSO .9086 .Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência . .12 .ROGÉRIO SANY FREIRE .1232 .Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria- Geral da Presidência . .13 .JONAS RAIMUNDO DA SILVA LOPES .7785 .Seção de Protocolo Geral, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria- Geral da Presidência . .14 .MESSIAS BATISTA SALVADOR .842 .Seção de Cerimonial e Eventos, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência . .15 .RONEI DANILO DOS SANTOS VIVAS .9645 .Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência . .16 .HERLHIKY CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO .1199 .Seção de Inteligência, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência . .17 .IZAIAS SILVA RODRIGUES .8814 .Seção de Policiamento Especializado, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência . .18 .EUDES LOPES BORGES .826 .Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência . .19 .MARCIO MARTINS BITES LÔBO .1727 .Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia, da Coordenadoria de Estratégia e Processos, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência . .20 .LARIANE FEBRAIO PERES .1518 . Seção de Processos e Estrutura Organizacional, da Coordenadoria de Estratégia e Processos, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência . .21 .CAROLINA PEREIRA DE ARAÚJO .8406 .Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência . .22 .JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR .7523 .Seção de Processamento Inicial, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .23 .ANA CAROLINA CALDAS LEAL .1523 . Seção de Diligências, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .24 .GEÓRGIA DOS SANTOS UCHÔA .7764 .Seção de Execução, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .25 .RENATA PEDROSA DINIZ SIMÃO .8646 .Seção de Acórdãos e Jurisprudência, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .26 .EVANDRO SARAIVA REATO .9287 .Seção de Homologação de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciais, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .27 .JULIANA MAZUROK SANTANA .9175 .Seção de Suporte ao e-Proc/JMU, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciais, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .28 .PAULO HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES .788 .Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência . .29 .SIMONE SILVEIRA MARTINS .9608 .Seção de Mídias Sociais e Portais, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência . .30 .DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS .8663 .Seção de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência . .31 .MÔNICA CARDOZO DE ARAÚJO .965 .Seção de Auditoria de Governança e Gestão, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna . .32 .LINCOLN MARQUES DE MELO .8950 .Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna . .33 .PAULO CLAUDINO FERREIRA .9125 .Seção de Auditoria de Provimento, Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna . .34 .LUCILENE GOUDINHO FERREIRA .8855 .Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna . .35 .PRISCYLLA SOUZA DE SÁ .8767 .Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna . .36 .VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA .7348 .Seção de Conformidade e Certificação de Processos de Pessoal, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .37 .CARLOS ANTÔNIO SILVESTRE .750 .Seção de Conformidade e Certificação de Licitações e Contratos, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .38 .PAULO DANIEL ASSIS DE OLIVEIRA .9204 .Seção de Conformidade, Desempenho e Monitoramento da Gestão, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .39 .ÉRICA RAMOS DE ALBUQUERQUE .8698 .Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .40 .JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA .1181 .Seção de Execução Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .41 .SANDOVAL JOSÉ PEREIRA RUFINO .9019 .Seção de Informações de Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .42 .ANDERSON LOPES DA FONSECA .1366 .Seção de Atendimento aos Magistrados, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .43 .ELSON DE MELO MOREIRA .9059 . Seção de Atendimento ao Usuário, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .44 .WESLEY SILVA .8112 . Seção de Gerência de Ativos de Microinformática, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .45 .MÁRCIO COELHO MARQUES .8691 .Seção de Recursos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .46 .ATHOS REISER RODRIGUES SILVA .9083 .Seção de Banco de Dados e Backup, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .47 .WESCLEY DE MACEDO SOUSA .1900 .Seção de Infraestrutura e Aplicações, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .48 .ANTENOR TEIXEIRA DA CRUZ JÚNIOR .399 .Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital