DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .39 .NEMILZA DE SOUZA LANDIM NUNES .752 .Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .40 .JEAN OLIVER GOMES DOS SANTOS .1844 .Diretoria de Administração . .41 .LÚCIO NUNES CRISTOFARI .8652 .Diretoria de Administração . .42 .CAROLINA DONATO RODRIGUES .8962 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .43 .GABRIELA DA SILVA ROCHA .1865 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .44 .VIVIANE APARECIDA ARANTES .1924 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .45 .ANGELINE MARQUES DE AGUIAR .8500 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .46 .ANGELO SOARES FILHO .1261 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .47 .GABRIEL FRANÇA .1860 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .48 .ANDRÉ SOARES LEMOS .9107 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .49 .MICHELLE APARECIDA DO AMARAL CASTILHO .9281 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .50 .BRUNO ARAÚJO LOPES .1646 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .51 .ADELANE FLORES DOS SANTOS PEREIRA .9369 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .52 .RAIMUNDO AUGUSTO SOUSA PINTO .871 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .53 .GUSTAVO PEREIRA DA SILVA .9058 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .54 .JUSMAR PIRES CAVALCANTE JÚNIOR .1863 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .55 .DÉBORA LIMA OLIVEIRA .1956 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .56 .LARISSA ROCHA MACEDO .9013 .Diretoria de Gestão de Pessoas . .57 .MARIA GESSILANDIA MORAES DE MIRANDA .7865 .Diretoria de Saúde . .58 .RAIMUNDO ALVES NETO .577 .Diretoria de Saúde . .59 .ITALLO RUI COSTA OLIVEIRA .1250 .Diretoria de Saúde . .60 .ISABELA NOBILE DA SILVA .1862 .Diretoria de Saúde . .61 .LEANDRO CRISTOVÃO DOS SANTOS .1413 .Diretoria de Saúde . .62 .RAFAELLA BARBOSA JATOBA .1767 .Diretoria de Saúde . .63 .JOSEANE OLIVEIRA SOUSA .1544 .Diretoria de Saúde Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.505, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024, O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e; Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve: Art. 1º DISPENSAR os servidores e a servidora da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA .1618 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .2 .ALINE OLIVEIRA DE SOUZA .9449 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .3 .ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO .1233 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .4 .CRISTIAN THURM .1055 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .5 .DIEGO MEDEIROS DA SILVA .9050 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .6 .EDMARE CARDOSO FALCÃO .1854 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .7 .EDUARDO CESAR CAMPOS .7701 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .8 .JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA .1877 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva . .9 .LUCIANO FERNANDES DE ATAIDES .1628 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .10 .MÁRCIO LUÍS VIEIRA DE SOUZA .1621 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros . .11 .MAURO SANTOS DA SILVA .1506 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .12 .RICARDO REZENDE VIEIRA .838 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .13 .SERGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO .1695 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .14 .WILIAM ROGER REIS .1843 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz Art. 2º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ADEMILTON ANDRE DE SOUZA CIRQUEIRA BRITO .9401 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .2 .ANTONIO SIMÃO NETO .8667 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros . .3 .BARBARA GONÇALVES CABRAL .1765 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .4 .CLÁUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA .7435 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .5 .CLAUDIO ALVES DA SILVA .1891 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .6 .CLÉCIO FRANÇA NERES .7514 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .7 .EDSON SALDIVA JORDAO JUNIOR .1641 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva . .8 .ELY LUIZ LISKA FILHO .1275 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .9 .EVANDRO DA COSTA SILVA .8363 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .10 .FERNANDA LIMA AMORIM COUTINHO .8772 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .11 .GLADSTON PEREIRA ALEIXO .1557 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .12 .HERMES GONCALVES XAVIER DE LIRA .1680 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .13 .JOSIMAR DE SOUSA LACERDA .8793 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .14 .LARISSA BUENO .8692 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .15 .LEONARDO ALVES MOREIRA .8437 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .16 .MARCELO SILVA DE SIQUEIRA .1494 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .17 .MARCIA CRISTINA MENDES TORRES .7352 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .18 .MARISA COELHO UESSUGUE .937 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .19 .MATEUS SCHAEFFER BRANDÃO .1231 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .20 .MICHELINE BARBOZA BALDUÍNO RIBEIRO .8575 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .21 .RENATA ALVES VARCHAVSKY .7733 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .22 .RENATA TAVEIRA BERNARDES .7440 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .23 .RENATO ROCHA DO AMARAL .7461 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .24 .REYNALDO RISPOLI GATTI .1574 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva . .25 .ROBSON RAMOS DE AZEVEDO .7239 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .26 .ROMULO ROCHA COÉ .9418 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros . .27 .SHEILA FERNANDES RUFINO LOPES .1059 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .28 .WALTONIA SOUZA LINHARES .1057 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth Art. 3º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA .1876 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .2 .ALAN ALVES ARAUJO .9647 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .3 .ALANNY MAVIGNIER MENDES .1739 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva . .4 .ALBA LUCIA ARAUJO DE CAMPOS .9238 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .5 .ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA .1915 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .6 .ALEXANDRE HUGO SANTANA SAMPAIO NETTO .8940 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .7 .AMANDA CRISTINA NUNES COELHO .1573 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .8 .ANDRE LUIZ COELHO NETO .1517 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .9 .ANTONIO ZANATTA NETO .1556 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .10 .ATSUKO IZAWA AIDA .92 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .11 .CESAR ANTONIO DA SILVA .9043 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .12 .CRISTIANO DE LIMA MATOS .8367 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .13 .ELSON ANDRE HERMES .8656 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros