DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRAVO MAIURINO .9331 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .24 .MARCELE RIBEIRO MONTE MOR ARAUJO .1381 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .25 .MARLO ROMULO WERKA .8734 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .26 .ROGÉRIO FERNANDES SOARES .1606 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .27 .SÉRGIO LUIS DOS SANTOS .8278 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira Art. 4º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ALEX DOS SANTOS CHALES .1499 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .2 .CHARLIE LOPES DA CONCEICAO .9131 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .3 .ELIEL FONTOURA DA FONSECA .1819 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .4 .FLAVIO RODRIGUES PITAMEIA .1882 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .5 .HEVERTON DE ALCANTARA ROMEIRO .1624 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros . .6 .HILJANILSA SILVA CAVALCANTE .8147 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .7 .JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES .1722 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .8 .JEFERSON ADONIS WAGNER .1675 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .9 .JORGE LUIZ DE SOUZA DPE CASTRO .9279 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .10 .JOSÉ HENRIQUE DE BARROS FRANCO .1817 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .11 .LENIVALDO SILVA DE JESUS GONÇALVES .1269 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .12 .LÚCIO CARLOS VIEIRA LIMA FELIX .8569 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .13 .LUIS ANTONIO DE CARVALHO .133 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .14 .MARCIA DE AZEVEDO THURM .823 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva . .15 .MARIANA MACHADO .1813 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .16 .MONICA BARBOSA DE CARVALHO .8792 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .17 .NELSIMAR VELOSO DA COSTA .8597 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .18 .PAULO ADOLFO OJEDA DE LUCAS .1842 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros . .19 .PAULO SERGINALDO SALES DE SOUSA .1490 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .20 .REGINA LÚCIA GARCEZ DOS SANTOS .495 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .21 .RENATO DA SILVA BONELÁ .9137 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .22 .SHOZO DOUGLAS ITO .1671 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva . .23 .TIAGO RODRIGO ALVES DE SOUZA .9061 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .24 .UIRA DOS SANTOS COSTA .7481 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira Art. 5º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ANIBAL MARTINS PINTO .1796 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .2 .BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA .1491 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .3 .CARLA KINDLER ROSANOVA SOTTO .1750 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .4 .CRISTIANO JOSÉ DE ARAÚJO .1576 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .5 .ELIEL DE BARROS PINTO .8775 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva . .6 .EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA .1807 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .7 .FATIMA ROSALI DA COSTA VIANA .1458 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .8 .GABRIEL ALVES SANTOS .1536 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .9 .GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA .1276 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .10 .HELDEMBERG MACHADO DE SA .1942 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .11 .LUCIA PINHEIRO BASTOS DE ASSIS .1743 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .12 .MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA .1623 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros . .13 .MARILIA SANTOS TAVARES .1649 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .14 .REGINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA .9251 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.506, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e; Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve: Art. 1º NOMEAR os servidores e as servidoraspara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) II, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .EDUARDO CESAR CAMPOS .7701 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .2 .LARISSA BUENO .8692 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .3 .DIEGO MEDEIROS DA SILVA .9050 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .4 .MICHELINE BARBOZA BALDUINO RIBEIRO .8575 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .5 .CRISTIAN THURM .1055 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .6 .FERNANDA LIMA AMORIM COUTINHO .8772 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .7 .ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO .1233 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .8 .RENATO ROCHA DO AMARAL .7461 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .9 .MARISA COELHO UESSUGUE .937 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .10 .RAFAEL SEIXAS SANTOS .9088 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .11 .ADEMILTON ANDRÉ DE SOUZA CIRQUEIRA BRITO .9401 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .12 .JOSIMAR DE SOUSA LACERDA .8793 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .13 .MARLO ROMULO WERKA .8734 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .14 .ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA .1876 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .15 .WILIAM ROGER REIS .1643 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .16 .ARTUR BRAGA PEREIRA .8710 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .17 .LEONARDO ALVES MOREIRA .8347 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .18 .CRISTIANO DE LIMA MATOS .8367 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .19 .EVANDRO DA COSTA SILVA .8363 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .20 .LILIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO .9331 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth