DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.1231 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .3 .CLÁUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA .7435 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .4 .RENATA TAVEIRA BERNARDES .7440 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .5 .CLÉCIO FRANÇA NERES .7514 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .6 .LUCIANO FERNANDES DE ATAIDES .1628 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .7 .ORFEU MARTINS MORAIS .- .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .8 .ÍTALO TELLES E VASCONCELOS .7922 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .9 .EDMARE CARDOSO FALCÃO .1854 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .10 .RENATA ALVES VARCHAVSKY .7733 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .11 .MAURO SANTOS DA SILVA .1506 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .12 .MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA .1631 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros . .13 .TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA .- .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.510, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e; Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .NELSIMAR VELOSO DA COSTA .8597 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .2 .ALAN ALVES ARAUJO .9647 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .3 .JEFERSON ADONIS WAGNER .1675 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .4 .ALINE OLIVEIRA DE SOUZA .9449 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .5 .ANIBAL MARTINS PINTO .1796 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .6 .THALITA MEIER PERANTONI .1843 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .7 .SÉRGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO .1695 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .8 .MARCELO SILVA DE SIQUEIRA .1494 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .9 .JAQUELINE NUNES DE MENDONÇA .1497 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .10 .HERMES GONCALVES XAVIER DE LIRA .1680 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .11 .MÁRCIO LUÍS VIEIRA DE SOUZA .1621 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros . .12 .JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA .1877 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva Art. 2º DESIGNAR os servidores e as servidoras abaixo para exercer a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .ROBSON RAMOS DE AZEVEDO .7239 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .2 .UIRA DOS SANTOS COSTA .7481 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .3 .LENIVALDO SILVA DE JESUS GONÇALVES .1269 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .4 .ALCEU JOSÉ CICCO FILHO .- .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .5 .ALBA LUCIA ARAUJO DE CAMPOS .9238 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .6 .LÚCIO CARLOS VIEIRA LIMA FELIX .8569 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .7 .MONICA BARBOSA DE CARVALHO .8792 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .8 .ATSUKO IZAWA AIDA .92 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .9 .JOSÉ GIVALDO MONTEIRO DA SILVA .7896 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .10 .ANDRÉ LUIZ COELHO NETO .1517 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .11 .JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES .1722 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .12 .MÁRCIA CRISTINA MENDES TORRES .7352 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .13 .MARILIA SANTOS TAVARES .1649 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .14 .ALEXANDRE HUGO SANTANA SAMPAIO NETTO .8940 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .15 .ELY LUIZ LISKA FILHO .1275 .Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz . .16 .ANTONIO ZANATTA NETO .1556 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .17 .GLADSTON PEREIRA ALEIXO .1557 .Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino . .18 .CHARLIE LOPES DA CONCEIÇÃO .9131 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .19 .FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA .1882 .Gabinete do Ministro Leonardo Puntel . .20 .ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA .1618 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .21 .GIULIANO FERNANDES BARRETO .1881 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .22 .MANOEL AMÉRICO BEZERRA PORTUGAL CAMPOS .1492 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .23 .RICARDO NASCIMENTO E SOUZA .1512 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .24 .RONALDO VICENTE DA SILVA .1500 .Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth . .25 .GILENE ALENCAR DE SANTANA .1052 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .26 .RENATO DA SILVA BONELÁ .9137 .Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira . .27 .ELSON ANDRE HERMES .8656 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros . .28 .FABRICIO QUEIROZ SILVA .1853 .Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros . .29 .ALANNY MAVIGNIER MENDES .1739 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva . .30 .JORGE VIEIRA CORREA .536 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva . .31 .EDSON SALDIVA JORDÃO JUNIOR .1641 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva . .32 .SHOZO DOUGLAS ITO .1671 .Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva Art. 3º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada: . .ITEM .NOME .M AT .LOT AÇ ÃO . .1 .EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA .1807 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .2 .RAFAEL SILVA GOMES .1689 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .3 .SÉRGIO LUIS DOS SANTOS .8278 .Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira . .4 .EDUARDO GOMES SPAGNOLO .1735 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .5 .GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS .9139 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .6 .LUIS CARLOS RODRIGUES DE ALENCAR .1206 .Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . .7 .MARIANA MACHADO .1813 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .8 .REGINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA .9251 .Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira . .9 .CÉSAR ANTÔNIO DA SILVA .9043 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .10 .JOSÉ CICERO DIAS DE SOUZA .9040 .Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes . .11 .FATIMA ROSALI DA COSTA VIANA .1458 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .12 .SUSANA SIMÕES BUSSINGER .1969 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .13 .MARIO MARCELO MONTEIRO DE MATOS .1763 .Gabinete do Ministro José Barroso Filho . .14 .FABIANO OLIVIO DA SILVA .9364 .Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi . .15 .ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA .1915 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .16 .CLAUDIO ALVES DA SILVA .1891 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias . .17 .RICARDO REZENDE VIEIRA .838 .Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias