DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 986, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 4900/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA LANGLEY DAMASCO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a III, §2º, II e §3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput, e §3º, I e §6º da Emenda Constitucional 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 988, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 11139/2024, resolve: I-Remover, a pedido, o servidor Gustavo Adolfo de Rebello Alves Bruno,Técnico Judiciário, Área Administrativa (Especialidade Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, mediante permuta com o servidor André Luiz da Silva Manoel, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Especialidade Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias a Gustavo Adolfo de Rebello Alves Bruno, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012; III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 994, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 8133/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a III e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando- se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE c/c a alteração introduzida pelo parágrafo único do art. 11 da Lei nº 11416/2006, incluído pela Lei nº 14687/2023, bem como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 36181/2024, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor GUSTAVO ADOLFO DE REBELLO ALVES BRUNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL, matrícula nº 180068, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ANDRÉ LUIZ DA SI LV A MANOEL, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 678, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 50481/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/09/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de JÚLIO CÉSAR FURLAN CEOLIN, matrícula 179493, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 580, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 34.553/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Nicolino Simone Neto, matrícula n. 83.070, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.691, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5375/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CAROLINE SILVA FENILLI PETTENUZZO (96040), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MAY. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MAY. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.692, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5375/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora CAROLINE SELVERO DOS SANTOS (99600), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MAY. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MAY. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.834, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5560/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ANDREA BORGES FARIAS DAUVEL (94544), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5560/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora VIVIANE GAFREE DIAS (24023), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMI N I S T R AT I V O - CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.881, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a SALETE PEREIRA MARTINEWSKI (33332), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Exma. Desa. Denise Pacheco, considerando o que consta no PROAD nº 5387/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.899, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a CARLA JOSETE AVILA CAUMO (31968), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3, no Gabinete da Exma. Desa. Denise Pacheco, considerando o que consta no PROAD nº 5464/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e o cargo em comissão de Assessor-Chefe, C J-3, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 11669/2024, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LORENA MERCES DINIZ, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO LUIS CARLOS CARNEIRO, a partir de 01/10/2024. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 539, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 11938/2024, resolve: Nomear o servidor ALESSANDRE VICENTE BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 36ª VARA DO TRA BA L H O DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração de Claudio Virgil de Senna. JÉFERSON MURICY