DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

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SIGNATÁRIOS: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL (CONTRATANTE), MARCUS AURELIO CASTELO BRANCO FORTALEZA – REPRESENTANTE – MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI (CONTRATADA).

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:4811D5BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 519/2024 - SEGOV

NOMEAR o(a) Sr(ª). ELENY SILVA ROCHA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ELENY SILVA ROCHA, portador do CPF n° XXX.473.563-XX, para exercer o cargo de ARTICULADOR REGIONAL, símbolo EXE 10, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:2EE87E1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 631/2024 - SMS

PORTARIA N° 631/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício do cargo e de acordo com que dispõe o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1°. INSTAURAR o Processo Administrativo Sancionatório, para apurar possíveis infrações as Cláusulas do Contrato nº 2024.0065, em desacordo com o cronograma físico-financeiro das Obras e Serviços de engenharia para EXECUÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE BAIXIO GRANDE E IPANEMA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, com a consequente aplicação das sanções previstas nas Cláusulas Décima e Decima Primeira do Contrato e no art. 156, da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais, quando houver.

Art. 2°. Designar VANESSA SCOMPARIM CAVALCANTE matrícula n. 193967-0, FERNANDA DAMASCENO SILVA, matrícula n. 194248-4 e EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula n. 194185-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionatório, visando a apuração de eventuais infrações administrativas as obrigações contratuais e editalícias praticadas pela empresa R M CLEMENTE CANDIDO - ME, CNPJ/MF sob nº 35.214.818/0001- 91.

Art. 3°. Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, a partir da publicação desta Portaria. Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:78B06C49

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.07.30.02 OBJETO: CONSTRUÇAO DE POLO DE LAZER MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o valor total R$ R$ 309.572,98 ( Trezentos e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao Item: 1. HOMOLOGAÇAO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 01 de Outubro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:FE9A56C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.11.1

AVISO DEADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº2024.09.11.1. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos equipamentos e a parelhos odontológicos pertencentes ao Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.Licitante(s) Vencedor(es):o(s) licitante(s)DIOTEC COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ nº 00.087.877/0001-61 classificado(a) no(s) Lote Único - Manutenção de Equipamentos Odontológicos, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Regina Alice Ferreira Furtado- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Saúde.Data:01 de Outubro de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CADD3A5B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.25.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2024.06.25.1. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto:Contratação para fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as