DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

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necessidades das unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$147.607,00(cento e quarenta e sete mil seiscentos e sete reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtadoe José Inácio de Oliveira Filho. Data do Contrato:13 de Setembro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:92563DE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.09.09.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos e ferramentas diversas junto à Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CNIP -COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrito no CNPJ nº 14.248.351/0001-20 classificado(a) no(s) LOTE 01 - FERRAMENTAS I, no valor global de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), LOTE 02 - EQUIPAMENTOS, no valor global de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil novecentos reais), LOTE 03 - FERRAMENTAS II, no valor global de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil novecentos reais), LOTE 04 - BOMBAS E MOTORES, no valor global de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil novecentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 30 de Setembro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:056D4EDE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.08.09-PE/SOU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.08.09-PE/SOU – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO/DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II, NAS DEPENDENCIAS DE TODO MUNICIPIO CAMPOS SALES/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. Vencedor: CARIRI COLETA DE RESÍDUOS LTDA – CNPJ Nº 36.203.241/0001-85, com o valor global de R$ 511.017,97 (quinhentos e onze mil dezessete reais e noventa e sete centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21.

Campos Sales-CE, 01 de outubro de 2024 –

ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:693D9EFD

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2024.06.03.05-SOU

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.2024.06.03.05-SOU. A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo torna público o EXTRATO 1° ADITIVO demodificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos/ReplanilhamentoDOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.2024.06.03.05-SOU, cujoOBJETO:é a Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE (DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, BAIRRO GUARANI, BAIRRO QUADRA G E DISTRITO DE MONTE CASTELO), CONFORME, CONVÊNIO MAPP 2587, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS.Contratada:SUN LIGHT BRASIL LTDA, inscrito(a)no CNPJ/MF sob o nº40.995.000/0001-93.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigos 124, I, “a” da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos doCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2024.06.03.05-SOU, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE:Antônio Visselmo Alencar Arrais, Secretário de Obras e Urbanismo, assina pela CONTRATADA. José Antônio Nunes Júnior,

Campos Sales-Ceará, 24 de setembro de 2024. Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:C9E3DF86

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a regularização de Licença Única (LU) de número 00859, localizada no Distrito de São Sebastião, Cariús - CE, referente a atividade de Implantação de equipamentos sociais. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 05 de julho de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:7118C523

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a regularização de Licença Única (LU) de número 00859, localizada no Distrito de São Sebastião, Cariús - CE, referente a atividade de Implantação de equipamentos sociais. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 05 de julho de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:F606D7CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO