DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240626/0002-86 - CONTRATO Nº 20240925002 - ORIGEM: Pregão Nº 024/24-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL 0 (ZERO) KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. - VALOR TOTAL: R$ 103.900,00 (cento e três mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.122.0100.2.035 - Funcionamento Administrativo da Secretaria, R$ 103.900,00 no elemento de despesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente, Veículos de Tração Mecânica; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:CB79F0E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA DATA DA SESSÃO - 026/24-PE
ERRATA AO EDITAL – Pregão Eletrônico nº 026/24-PE.A Secretaria de Educação de Itaiçaba torna pública a RETIFICAÇÃO na data de abertura da sessão pública.Onde se lê: "Data da sessão pública: 07 de outubro de 2024"Leia-se:"Data da sessão pública: 08 de outubro de 2024".
Itaiçaba-CE, 01/10/2024. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:1A4DB5FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N° Nº 20240903001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240712/0001-00 -
CONTRATO Nº 20240903001 - ORIGEM: Concorrência pública
Nº 010/24-CP- CONTRATANTE: SEC. INFRA-ESTRUTURA,
IND. COMERCIO E TURISMO - CONTRATADA(O).....:
DANSKE
LOFT
CONSTRUCAO
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
A
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E
TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 206.179,62 (duzentos e seis
mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0401.15.451.0701.1.006
-
Ampliacao e Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana, R$
206.179,62 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações
, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:16E92BA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 20240920001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240829/0001-44 -
CONTRATO Nº 20240920001 - ORIGEM: Dispensa Nº 032/24-
DL-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAUDE
-
CONTRATADA(O).....:
ANTONIO
FLAVIO
SILVA
NASCIMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
COPIADORA
MULTIFUNCIONAL
A
LASER
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$
3.400,00 (três mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
0501.10.122.0100.2.019
-
Manutencao
das
Atividades da Secretaria Municipal de Saude, R$ 3.400,00 no
elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; -
VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de
setembro de 2024
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:9F4F6017
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE.
CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 21.276.541/0001-17;
VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 75 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.
Jaguaretama - CE, 01 de outubro de 2024.
PRICILA CUNHA CORDEIRO Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:6CC21DE5
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240884 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-031/2024-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.276.541/0001-17. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-031/2024-SAS, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA