DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
PE-2022.06.30.01-SAAE.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
DIVERSOS,
PARA
TENDER
AS
NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. CONTRATADA:
RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – EIRELLI ADITIVO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12
(DOZE)
MESES.
PERÍODO:
30.09.2024
A
30.09.2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.132
E
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 27/09/2024.
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO
II.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:E9A02BB6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - DANIEL BELEM FALCÃO
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30
(TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU
DANIEL BELEM FALCÃO Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no CHARITO E OLHO DAGUA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU
DANIEL BELEM FALCÃO Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no CHARITO E OLHO DAGUA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 05/09/2025.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:3F6192C1
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - CLEZIO MOURÃO SILVA
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
CLEZIO MOURÃO SILVA Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – FRUTICULTURA MARACUJÁ, localizada no município de IPUEIRAS, no SÍTIO CÓRREGO , S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
CLEZIO MOURÃO SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – FRUTICULTURA MARACUJÁ, localizada no município de IPUEIRAS, no SÍTIO CÓRREGO, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 30/09/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:884C122D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240925001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240819/0005-08 - CONTRATO Nº 20240925001 - ORIGEM: Dispensa Nº 033/24- DL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Contratação de solução em nuvem tipo SaaS (software) para planejamento e gerenciamento das contratações pública do exercício de 2025, em atendimento ao Art. 12, VII da NLLC, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do município de Itaiçaba/CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.900,00 (dez mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.123.0100.2.003 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 10.900,00 no elemento de despesa 33904000/33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4E693DDF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240925002
EXTRATO DE CONTRATO