DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

(Esse anexo deve ser utilizado APENAS caso seja necessário apresentar recurso na etapa de HABILITAÇÃO)

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação

NOME DO/A AGENTE CULTURAL/PROPONENTE:

CPF OU CNPJ: __ Nº DE INSCRIÇÃO: ____ NOME DO PROJETO INSCRITO: __ CATEGORIA: ___

RECURSO:

À Procuradoria Geral do Município de Iguatu – CE,

Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS) DE IGUATU – CE, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir: Justificativa:______

Iguatu-CE, _ de ________ de 2024.

(Assinatura Agente Cultural/Proponente) NOME COMPLETO DO AGENTE CULTURAL/PROPONENTE

ANEXO IV

(este documento deve ser utilizado apenas pelo agente cultural/proponente que não tiver comprovante de endereço em seu próprio nome).

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu (nome do proprietário da residência) __ _, portado(a)r da carteira de identidade RG N° ___ e CPF N° __, residente e domiciliado(a) no imóvel situado na (rua/logradouro/nº/Ap/bairro) __ __ Declaro para os devidos fins de prova e a quem interessar direta ou indiretamente em quaisquer repartições públicas, federais, estadual, municipal e/ou particulares, que (NOME DO PROPONENTE)_ __, portador da carteira de identidade RG N° __ e CPF ou CNPJ N° _______, reside em meu endereço supracitado.

Para que produza seus efeitos legais, assino a presente declaração abaixo.

Iguatu-CE, _de ________ de 2024

(Assinatura do proprietário da residência) NOME DO PROPRIETÁRIO DO ENDEREÇO

(Assinatura do Agente Cultural/proponente) NOME DO PROPONENTE

ANEXO V

(OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.)

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
NOME DO GRUPO ARTÍSTICO:

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:_ ___

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: Nº RG:___ Nº CPF: ___ CONTATO: __

As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artístico ___ (inserir nome do grupo artístico), elegem ___ (inserir nome do representante do grupo artístico), como único representante neste Edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do Edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultural, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

NOME DO INTEGRANTE CPF ASSINATURAS