DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Iguatu-CE, _ de ____ de 2024.
(Assinatura Agente Cultural/Proponente representante do grupo/coletivo) NOME COMPLETO DO AGENTE CULTURAL/PROPONENTE
ANEXO VI
(APENAS para pessoa física) (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Eu, ___, CPF nº____, RG nº __, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa ______(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Iguatu-CE, _ de ________ de 2024.
(Assinatura do Declarante) NOME COMPLETO DO DECLARANTE
ANEXO VI
(APENAS Para representante de grupo/coletivo/associação/instituição com CNPJ) (Para instituições concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Eu, ___ (nome do representante), CPF Nº___, RG Nº ___, representante legal da/o __(nome da/o grupo/coletivo/associação/instituição), inscrita/o sob CNPJ de Nº_, DECLARO para fins de participação no Edital__ (Nome ou número do edital) que a referida instituição possui na sua constituição, como liderança pessoa __(informar se é NEGRO OU INDÍGENA) e/ou a maioria de seus participantes/componentes pessoas____.(informar se é NEGRO OU INDÍGENA) Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Iguatu-CE, _ de ________ de 2024.
(Assinatura do Declarante) NOME COMPLETO DO DECLARANTE
ANEXO VI
(APENAS Para representante de grupo/coletivo que NÃO POSSUI CNPJ) (Para grupos coletivos concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Eu, ____, (nome do representante)de CPF Nº__, RG Nº___, representante da/o ___(nome da/o grupo/coletivo sem CNPJ), DECLARO para fins de participação no Edital ___ (Nome ou número do edital) que o referido grupo/coletivo possui na sua constituição, como liderança pessoa __(informar se é NEGRO OU INDÍGENA) e/ou a maioria de seus participantes/componentes pessoas________.(informar se é NEGRO OU INDÍGENA) Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Iguatu-CE, _ de ________ de 2024.
(Assinatura do Declarante) NOME COMPLETO DO DECLARANTE
ANEXO VII
(APENAS para pessoa física) (Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)