DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Eu,___, CPF Nº___, RG Nº __, DECLARO para fins de participação no Edital __(Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
ATENÇÃO! Anexar documento de comprovação, conforme orientações que constam no item 5.5 deste edital.
Iguatu-CE, _ de ________ de 2024.
(Assinatura do Declarante) NOME COMPLETO DO DECLARANTE
ANEXO VII
(APENAS para grupo/coletivo/instituição/associação COM CNPJ) (Para grupo/instituição/associação culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Eu,__, CPF nº_____, RG nº ___, representante legal da/o (nome da/o grupo/coletivo/instituição/associação)__ inscrita sob o CNPJ de Nº ________ DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que a referida/o instituição/grupo possui pessoas com deficiência integrando a equipe. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
ATENÇÃO! Anexar documento de comprovação, conforme orientações que constam no item 5.5 deste edital.
Iguatu-CE, _ de ________ de 2024.
(Assinatura do Declarante) NOME COMPLETO DO DECLARANTE
ANEXO VII
( APENAS para grupo/coletivo/instituição/associação que NÃO POSSUI CNPJ) (Para grupo/instituição/associação culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Eu,_ , CPF nº____, RG nº __, representante da/o (nome da/o grupo/coletivo)____ ___ DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que o referido grupo possui pessoas com deficiência integrando a equipe. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
ATENÇÃO! Anexar documento de comprovação, conforme orientações que constam no item 5.5 deste edital.
Iguatu-CE, _ de ________ de 2024.
(Assinatura do Declarante) NOME COMPLETO DO DECLARANTE
ANEXO VIII
FICHA TÉCNICA
Informe quais são os profissionais que atuarão no projeto, conforme quadro a seguir: OBS: após o preenchimento da tabela apague o texto de exemplo.
Nome do profissional / empresa Função no projeto CPF / CNPJ Mini biografia Ex.: João Silva Cineasta 123456789101 (Insira uma breve descrição da trajetória da pessoa que será contratada)