DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Iguatu-CE, __ de ______ de 2024.

(Assinatura do agente cultural / proponente representante de grupo/instituição) NOME DO AGENTE CULTURAL / PROPONENTE

ANEXO IX

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Nome do/a/e agente cultural e/ou representante de grupo coletivo sem CNPJ: CPF: Nome do coletivo / grupo cultural: Nome do representante (se for pessoa jurídica): CPF: Nome da Instituição / grupo (com CNPJ): CNPJ: Nome do Projeto: Telefone para Contato: (xx) 9 xxx.xxx E-mail para contato: Nº de inscrição: Categoria: Descrição do objeto: Valor total do projeto: R$ Data de inicio: Data de fim:

Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as necessidades previstas para execução dono projeto. Fique atento quanto a natureza das despezas: serviços, aquisição de bens, compra de insumos etc. OBS: após o preenchimento da tabela, apague o texto de exemplo.

ETAPA (Ex: pré-produção, produção e pós produção) ITEM DE DESPESA (Ex.: Roteiro, consultoria, direção, produção, alimentação, hospedagem, etc.) NATUREZA DA DESPEZAS (Ex: material de consumo, bens e serviços.) QUANTIDADE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE (10%) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

Ex.: pré-produção fotográfo Serviço 01

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

TOTAL DO PROJETO CULTURAL: R$

Iguatu-CE, __ de ________ de 2024.

(Assinatura do agente cultural / proponente representante de grupo/instituição) NOME DO AGENTE CULTURAL/PROPONENTE

ATENÇÃO! ESTE DOCUMENTO SÓ SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO SE TOTALMENTE PREENCHIDO, SEM DEIXAR ESPAÇOS EM BRANCO, E DEVIDAMENTE ASSINADO, COM RUBRICAS NAS PRIMEIRAS PÁGINAS E ASSINATURA NA ÚLTIMA. As assinaturas assinadas de próprio punho devem ser digitalizadas. Assinaturas coladas, figuras ou similares não serão aceitas, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, em condições similares quanto à inviabilização do projeto. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural ou da pessoa responsável pela inscrição a conferência do documento antes da submissão da proposta.

ANEXO X

( Este anexo será utilizado na etapa final desse Edital, após a etapa da HABILITAÇÃO, apenas pelos agentes culturais/proponentes que foram classificados)

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº __/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 EM APOIO ÀS MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE IGUATU – CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 1. PARTES 1.1 O Governo Municipal de Iguatu Ceará, através da Secretaria de Cultura e Turismo, neste ato representado por FERNANDA CAVALCANTE LOBO, Portadora do CPF: 893.436.463-72, RG: 99029149281 e Portaria de Nomeação Nº 2327/2024. O(a) AGENTE CULTURAL/PROPONENTE, __ [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL OU PROPONENTE CONTEMPLADO], portador(a) do RG Nº___ [INDICAR Nº DO RG], expedida em _[INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF Nº ___[INDICAR Nº DO CPF], OU CNPJ Nº____(CASO O PROPONETE SEJA PESSOA JURÍDICA), residente e domiciliado(a) à ___ [INDICAR ENDEREÇO], CEP: ___ [INDICAR CEP], telefone: ()_____ [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

1. PROCEDIMENTO