DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200079 79 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.059/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.010175/2024-48 1) A.R.P 309/2024- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM AC Ê U T I CO S LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86 Itens: 15,16,18 e 19 Valor Total: R$ 6.130,50. 2) A.R.P 310/2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02 Item: 14 Valor Total: R$ 624,00. 3) A.R.P 311/2024 - METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 42.496.258/0001-70 Itens: 3,11,13 e 20 Valor Total: R$ 2.235,00. 4) A.R.P 312/2024 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98 Itens: 4 e 22 Valor Total: R$ 76.305,00. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Campo Grande- MS, 27/09/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.057/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.006357/2024-14 1) A.R.P 313/2024- COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ 02.600.770/0001-09 Item: 1 Valor Total: R$ 53.040,00. 2) A.R.P 314/2024 - CRISTÁLIA PROD QUÍMICOS FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86 Itens: 6,27 e 31 Valor Total: R$ 28.816,80. 3) A.R.P 315/2024 - FARM DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA.ME, CNPJ 04.522.343/0001- 77 Itens: 3,4,32 e 33 Valor Total: R$ 4.714,50. 4) A.R.P 316/2024 INOVAMED HOSP LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02 Itens: 2 e 8 Valor Total: R$ 10.208,00. 5) A.R.P 317/2024 MAÊVE PROD HOSP LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92 Itens: 35,36 e 38 Valor Total: R$ 8.292,00. 6) A.R.P 318/2024 MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 37.174.625/0002-60 Item: 14 Valor Total: R$ 22.495,50. 7) A.R.P 319/2024 ONMED DIST DE MEDIC LTDA, CNPJ 34.707.920/0001-66 Itens: 20 e 23 Valor Total: R$ 1.291,20. 8) A.R.P 320/2024 PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54 Itens: 15 e 22 Valor Total: R$ 749,35. 9) A.R.P 321/2024 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA, CNPJ 37.778.759/0001-00 Item: 25 Valor Total: R$ 166,50. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.Campo Grande- MS, 27/09/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538019854202482. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de compressa estéril, medindo 7,5 X 7,5 cm, 13 fios por cm ( estéril e não estéril) e frasco almotila 500ml, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90083- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538018305202491. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cateteres PICCs e duplo lúmen, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538008997202469. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para urologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538019458202374. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas: técnicos em secretariado, auxiliares de arquivo e supervisor de arquivo com disponibilização de mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta no Humap/UFM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranfa - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.027124/2023-11. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV I CO S CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de suporte e atendimento técnico aos usuários de TI para gestão e operação de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º Nível), bem como atendimentos presenciais (2º nível), e sustentação e monitoração da infraestrutura de TI (3º nível) para o Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme condições, quantidades, especificação técnica e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 1.527.998,40. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009288202430. Objeto: Aquisição de Televisor, Ventilador, Refrigerador, Bebedouro de água e Fragmentadora de papel.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.013484/2024-21. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do hospital universitário prof. Alberto antunes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 55.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90039/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23540010493202460. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO PARA O SISTEMA CRIOGÊNICO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitação (SIDEC - 01/10/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via e-mail e via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto ao descumprimento de verbas trabalhistas e possível realização de pagamento direto diante a inexecução do Contrato Administrativo nº 10/2022 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU- UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A empresa deverá ser encaminhar as guias necessárias para operacionalizar o pagamento direto ao Setor de Administração, no Endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 111 Vila Celina CEP 13.466-448 - São Carlos/SP. Processo 23763.002860/2024-37. CNPJ 37.071.313/0001-40. Interessado EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via e-mail e via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a inexecução do Contrato Administrativo nº 10/2022 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU- UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Unidade de Serviços Gerais, no Endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 111 Vila Celina CEP 13.466-448 - São Carlos/SP. Processo 23763.002287/2024-61. CNPJ 37.071.313/0001-40. Interessado EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.018833/2024-80. Pregão Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais e especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 213.466,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).