DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200080 80 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 454.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 40.276.235/0001-25 - MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.015540/2023-34. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de purificadores e desumidificadores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 1.715,97. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008380202458. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de Instrumentais cirúrgicos para vídeo-cirurgia e utensílios gerais cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 01/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 PROCESSO: 23533.025473/2022-11. Pregão Nº 00. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC. Contratado: .809.833-* - RUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato n.º 32/2022 por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Primeira do Termo de Comodato. Fundamento legal: Lei n.º 13.303/2016 e alterações posteriores. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Josenília Maria Alves Gomes- Superintendente do Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533022048202351. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Aspirador de Secreções, Balança Antropométrica e outros - Obras), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 01/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533004041202438. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA VIDEOCIRURGIA, COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 01/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533044168202317. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL II, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 01/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23524.008241/2023-98. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 07/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.816,92. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1325117 AO CONTRATO Nº 1080060 Contratada: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA. CNPJ: 73.255.390/0001-14 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 153014 SEI HCPA 23092.011807/2023-96 Data da assinatura: 25/09/2024 Empenho: 2024NE503360 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1080060, que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas no Laboratório de Reprodução Assistida e Centro de Processamento Celular, por mais 12 meses, a partir de 06 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,12%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: .549.480-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023 PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE Processo nº 23038.005216/2023-34 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a alteração do Edital 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76: A alteração do resultado final do Edital Conjunto 23/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23038.014049/2021-51. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de técnicos especializados, na modalidade produto, para subsidiar a Diretoria de Relações Internacionais da capes no desenvolvimento de projeto estratégico, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, I, da lei n.º 8.666, de 1993. Retificar, após realização de mensuração dos serviços prestados, o valor total atualizado do contrato constante na cláusula segunda do 1º termo aditivo. Retificar, após realização de mensuração dos serviços prestados, o valor do 1º termo de apostilamento. Reajustar o contrato nº 19/2022 em atendimento ao disposto em sua cláusula sexta, no percentual de 1,35%% referente ao ICTI - jan/24. O valor estimado do apostilamento é de R$ 23.460,25 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2023. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 19/2022, para os itens 01 a 16, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 1.082.586,91 (um milhão, oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,66. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).