DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 01/10/2024) 344002-34202-2024NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 Éspécie: OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 049/2019 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número 71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 049/2019 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000666/2019-04. Período de Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23105.040958/2023-65. Pregão. Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.167.130/0001-08 - PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 27/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.848,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção da cobertura de quadra poliesportiva - FCE, localizada no Campus Universitário Ceilândia, em Ceilândia/DF Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LICIA HOLANDA ALMEIDA Agente de Contratação (SIDEC - 01/10/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 248, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 248/2024 DE 26/09/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia - FCE; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem. Subárea: Enfermagem médico-cirúrgica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23103.202795/2020-98. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses; b) acrescentar 6,44% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130.271,64. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Polícia Militar do Estado do Maranhão. Objeto: Viabilizar esforços e objetivos comuns na adoção de medidas conjuntas que visam propiciar maior segurança por parte da Polícia Militar nos Campus da Universidade Federal do Maranhão, ações de ensino, pesquisa, inovação e extensão e esporte e inclusão da Polícia Militar na Rede de Dados da UFMA. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23115.020191/2021-77. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em 4,77 % (quatro vírgula setenta e sete por cento), calculado conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período referente a julho de 2023 a junho de 2024, nos termos da Cláusula Sexta do contrato supramencionado. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529.691,85. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.030672/2024-33. Convenio nº 137.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN/MA, Inscrita no CNPJ: 06.272.868/0001-27. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.030699/2024-26. Convenio nº 138.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HRO - HOSPITAL DE REFERENCIA OFTALMOLÓGICA LTDA, Inscrita no CNPJ: 00.819.576/0001-85. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.030811/2024-29. Convenio nº 139.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO SMART CITIZEN CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 32.000.914/0001-49. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.030809/2024-50. Convenio nº 140.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IGR LENÇÓIS E DELTA, Inscrita no CNPJ: 55.535.268/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1182526/2024 PROCESSO N.º 23115.029679/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA RUTH SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 50/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 189/2024 PROCESSO N.º 23115.026858/2024-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FERNANDO CAMPELO PÃOZINHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. EDITAL Nº 298, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 293/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3, página 103 a 107, conforme a seguir: Alterar o link presente nos itens 6.4, 6.19, 6.22, 6.25, 7.7, 9.1, 9.2, 10.29, 10.37, 11.10 e 15.5 para: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/ editais/edital.jsf?id=17818 Os demais itens do Edital PROGEP nº 293/2024 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523027028202476. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 01/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90067/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.039648/2024-58 OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME (kit de cateteres para monitorização facial 4 canais com sonda eletroestimuladora para monitrorização facial inclusa), com disponibilização de equipamento médico hospitalar em regime de Comodato para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do portal de compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 02/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 04/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. São Luís (MA), 1º de outubro de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA