DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de CONTRATO Nº 147/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Pesquisa com inovação denominado, "Horticultura Inovadora: Avaliação, Adaptação e Desenvolvimento de Novas Técnicas, Tecnologias, Produtos e Serviços para o setor", com recursos advindos em especial da Comercialização de excedentes de pesquisa e inscrições para participação de ações de divulgação dos resultados de pesquisas e outras informações relacionadas à horticultura inovadora para fins de obter informações e desenvolver técnicas, metodologias e produtos que possam reduzir os riscos da produção e aumentar a rentabilidade dos cultivos hidropônicos de plantas hortícolas em condições tropicais. Processo nº 23108.072189/2023-34. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 48 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.072189/2023-34. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa com inovação denominado, "Horticultura Inovadora: Avaliação, Adaptação e Desenvolvimento de Novas Técnicas, Tecnologias, Produtos e Serviços para o setor", com recursos advindos em especial da Comercialização de excedentes de pesquisa e inscrições para participação de ações de divulgação dos resultados de pesquisas e outras informações relacionadas à horticultura inovadora para fins de obter informações e desenvolver técnicas, metodologias e produtos que possam reduzir os riscos da produção e aumentar a rentabilidade dos cultivos hidropônicos de plantas hortícolas em condições tropicais. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 427.000,00 [quatrocentos e vinte e sete mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 29/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/09/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.026645/2024-95. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 15.380,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.026643/2024-04. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 11.650,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 O pregoeiro adjudicou e a Autoridade competente homologou como resultado final para o pregão 90034/2024 as empresas: CMC DO BRASIL, HIPERMED, MIGUEL DE ANTONI, VETMAX, FARMÁCIA DO CAMPO, VETSUL COMÉRCIO, BIOXP, DIASVET, ALC MORAES, LI CITAPHARMA, J.R. DA CONCEIÇÃO E ROSAMINAS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 01/10/2024) 154054-15269-2024NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 O pregoeiro adjudicou e a Autoridade competente homologou como resultado final para o pregão 90039/2024 as empresas: IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA, TI COMPONENTES ELETRÔNICCOS LTDA, PAULO ELETRO LTDA, MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA , A2 ROBOTICS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, SOUSAC ENTREGAS E SERVIÇO S LTDA . AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 01/10/2024) 154054-15269-2024NE800006 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 44/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANDREIA ROSENO DA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1000/2024 Vigência: 12/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 12/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 26/2024 Processo: 23109.010732/2024-81. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 48/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: GABRIEL CARVALHO MATOSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1116/2024 Vigência: 26/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 35/2024 Processo: 23109.011599/2024-80. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.009847/2024-11. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrições de licenças Microsoft, a fim de renovar/atualizar o parque de servidores Windows presentes na Instituição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 580.154,52. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012338/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Mat. consumo e permanente, Materiais e equipamentos de processamento de dados, destinados à Unipampa, campus Alegrete.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.016238/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo, material laboratorial, destinados à Unipampa, campus Uruguaina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012420/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a Contratação de serviços de subscrição do software FIGMA, plano PROFESSIONAL com validade de 12 meses, destinados à Unipampa, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012811/2024. Objeto: Pregão eletrônico para prestação do serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE ÀREAS VERDES, destinada a Unipampa, PROPLADI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23110.037899/2022-98. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.168,55. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).