DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200083 83 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 Permissão de Uso: 063/2022. Inexigibilidade de licitação nº 470/2022. Processo Administrativo: 23116.003673/2022-33. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: ASSOCIAÇÃO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL MARÍTIMO DO RIO GRANDE DO SUL - APL MARÍTIMO DO RS. CNPJ: 20.892.721/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 063/2022 (permissão de uso de espaço físico das salas 04 e 05 do Oceantec). Vigência: 18.11.2024 a 17.11.2026. Fundamento Legal: art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 4º da Instrução Normativa PROPLAD/FURG nº 2/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012432/2023-17. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 1.663,50. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012432/2023-17. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.696.029/0001-73 - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 270,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012432/2023-17. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012432/2023-17. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 45.854.747/0001-45 - MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 764,32. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012432/2023-17. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 4.135,56. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012432/2023-17. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 01.592.547/0001-96 - ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012432/2023-17. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 3.087,74. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129023574202318. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para 2ª ETAPA DA REFORMA DO PRÉDIO DA AGRONOMIA E CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO VEGETAL E MUSEU SOLOS da Universidade Federal de Roraima. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 01/10/2024) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.020011/2024-20. Dispensa Nº 117/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal - Modalidade EaD Pós-Graduação Lato Sensu - turma 2024/2026 - 16100". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 164.250,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.020792/2024-52. Dispensa Nº 119/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Curso de Especialização em Gestão Pública - Modalidade EaD Pós-Graduação Lato Sensu - turma 2024/2026 - 16101". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 82.125,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.020808/2024-27. Dispensa Nº 118/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Mídias na Educação (Curso de Especialização pela UAB-UFSCar)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 164.250,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.027361/2024-17. Dispensa Nº 166/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola: Programa Escola Quilombo - 16.278". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.026723/2024-52. Dispensa Nº 167/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOI - Digital Object Identifier. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 7.170,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23112.036281/2023-71. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.330,87. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112023781202424. Objeto: Execução da construção do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Ciclos de Vida e Saúde Humana (CIVISA) - campus São Carlos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao limite de tamanho dos arquivos para divulgação, ressalta-se que o arquivo do "ANEXO VI-A - Projetos Executivos Completos", encontra-se disponível apenas no site da UFSCar, podendo ser consultado em https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de Contratação (SIASGnet - 30/09/2024) 154049-15266-2024NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.026265/2024. Objeto: Execução, com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos, para a Construção do Pórtico de entrada localizado no campus Lagoa do Sino da Universidade federal de São Carlos - UFSCar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir