DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício . .N° Contrato .Nome do Substituto .Departamento .Vigência .Nº Processo . .081/2024 .Camila Maria Chiari .D Ed / C EC H .03/10/2024 à 31/03/2025 .23112.014912/2024-82 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UFSCAR EDITAL Nº 2/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A Universidade Federal de São Carlos-UFSCar-CNPJ nº 45.358.058/0001-40, por meio de sua Agência de Inovação, em atendimento ao Disposto no Art. 6º da Lei 10.973/04 - Lei de Inovação, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, regulamentada pelo Decreton° 9.283/2018, tornam público o resultado do presente Edital de oferta tecnológica pública para o licenciamento, com exclusividade, no Brasil, dos direitos para uso, desenvolvimento, industrialização e comercialização da tecnologia patenteada previamente intitulada: Nanofibras curtas, suas aplicações, processo de produção de nanofibras curtas, solução de nanofibras curtas a partir de nanofibras eletrofiadas, depositado junto ao INPI em 06/02/2023 sob o número BR10 2023 002168 9, mediante condições estipuladas no edital e seus anexos. OBJETO DO CONTRATO: Licenciamento, com exclusividade, da tecnologia supramencionada, de titularidade da UFSCar e USP. De modo a obter a melhor proposta, a comissão especial para avaliação e julgamento das propostas, se reuniu no dia 26/08/2024, e avaliou que a empresa InNano Tecnologia Ltda ME, está apta e habilitada no quesito de documentação e proposta. À UFSCar concede os direitos de uso e exploração comercial, por meio de contrato exclusivo, sobre o referido pedido de patente supracitado à empresa InNano Tecnologia Ltda ME. O Edital, seus anexos e os resultados poderão ser acessados na íntegra pela página eletrônica da Agência de Inovação da UFSCar -https://www.inovacao.ufscar.br/pt- br (Transferência>Oportunidades). Esclarecimentos por escrito via e-mail [email protected]. DANIEL BRAATZ ANTUNES Diretor Executivo SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156403 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23112.014030/2020-93. Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23122.033967/2022-19. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.900,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.000607/2024-01. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e peças para reposição, em equipamentos de consultório odontológico da Universidade Federal de Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 329.449,45. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23113.015390/2021-75. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 073/2021-ufs.. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.842,40. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da publicação do Contrato n° 040/2023-UFS, de 24 de maio de 2023, seção 3, página 80, onde se lê: "Vigência: de 17/05/2023 a 16/09/2024.", leia-se: "Vigência: de 17/05/2023 a 19/11/2024". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.019364/2024-11. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 12.608.523/0001-02 - DECISIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de condução de veículo oficial com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista, para atender às ações acadêmicas e administrativas da universidade federal do vale do são francisco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.979.191,14. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909106/2024-74. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.590.934/0001-81 - AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para análises químicas de amostras de tecido vegetal e animal afetados pelo rompimento da barragem da mina do córrego do feijão, em brumadinho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901966/2024-60. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto "desenvolvimento de novos produtos e processos biotecnológicos associados a treinamento em nível de doutorado no âmbito do programa de pós-graduação em bioquímica aplicada da ufv". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 303.416,40. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 183/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909647/2024-01. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.599.908/0001-58 - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA. Objeto: O desenvolvimento da pesquisa multicêntrica, em conformidade com o protocolo de pesquisa (anexo ii), a ser realizada pelo investigador nas instalações e infraestrutura da instituição executora necessários à condução da pesquisa multicêntrica, como parte do projeto "programa de prevenção de diabetes: estudo nacional" - nup: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do proadi - sus.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 168.696,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35/2024 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Economia. Edital de Seleção nº 51/2024 - Área: Teoria Econômica (23114.910373/2024-94). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Alexandre Said Delvaux .8,94 .1º Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Miriã Lima Paiva .8,30 .2º . .Lais de Sousa Abreu Soares .7,93 .3º . .José Henrique Rosa .7,73 .4º MARCOS RIBEIRO FURTADO