DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 103.565,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente, CPF .106.028-, Processo: 71000.073513/2023-82 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CERROLARGUENSE DE FUTSAL, CNPJ n° 21.618.329/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CERRO LARGO FUTSAL". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 702.353,55, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 568.798,84. Assim, remanesce o depósito da 2° parcela no valor de R$ 133.554,71 a ser depositado na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FABIO EVANDRO GRUB HAUSCHILD, Presidente, CPF .214.150-*, Processo: 71000.025349/2023-05 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO ESPORTE JIU - JITSU E ARTES MARCIAIS PARA TODOS, CNPJ n° 29.695.254/0001-53 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENTA SARZEDO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 345.082,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDER VINICIUS DE OLIVEIRA, Presidente, CPF .244.026-, Processo: 71000.072658/2022-85 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OPERÁRIO PILARZINHO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 76.011.436/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OPC SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 334.850,39 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e AMAURI FERNANDES DOS SANTOS, Presidente, CPF .963.289-, Processo: 71000.094297/2023-17 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.530.393,94 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Diretor Executivo do INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CPF nº .390.288-* Processo: 71000.059889/2023-84 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n° 02.120.212/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA PAULÍNIA RACING BICICROSS FORMANDO CIDADÃOS VI" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 335.330,94 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA SANTOS, Presidente do PAULÍNIA RACING BICICROSS, CPF nº .159.388- Processo: 71000.067539/2023-91 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA, CNPJ n° 15.296.562/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE SOCIAL" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.057.850,60 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, LEONARDO LENINE PEREIRA DE MELLO, Presidente da ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA, CPF nº .416.037- Processo: 71000.009784/2024-65 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - COPA TRUCK" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.280.170,19 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FILHO, Presidente da LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CPF nº .667.408-* Processo: 71000.075053/2022-46 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SABER VIVER - BONS NA ESCOLA VILA DO RIACHO 2023" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 589.621,88 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE, CPF nº .290.557- Processo: 71000.073631/2022-18 Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O pregoeiro oficial da SRA/AC torna público o resultado de julgamento do pregão nº 90010/2024:Grupo 1, empresa 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.334.879/0001-61, valor global R$ 54.903,24. PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Pregoeiro Oficial SRA/AC (SIDEC - 01/10/2024) SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 - UASG 170010 NÚMERO DO ACORDO: 109/2022 Nº Processo: 18220.001916/2024-33. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E O BANCO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Processo: 10166.724479/2017-91 A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00003/2024/CGJ/PRU1R/PGU/AGU, que determina o cumprimento integral da decisão proferida nos autos do processo judicial nº 1041003-44.2023.4.01.0000, informa que o Termo Aditivo nº 3, cujo objeto consistia na prorrogação do prazo de início de funcionamento do Porto Seco pelo prazo de 8 (oito) meses, contados a partir de 04/09/2024, encontra-se com os efeitos suspensos em decorrência de decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 23/09/2024 e torna sem efeito o extrato publicado na página 102, Seção 3, da edição nº 174, de 9 de setembro de 2024, do Diário Oficial da União. Contrato: Contrato de permissão para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco no Município de Anápolis/GO, que entre si celebram a União e a empresa Aurora da Amazônia Terminais e Serviços Ltda. Nome da autoridade signatária: Antônio Henrique Lindemberg Baltazar Função da autoridade signatária: Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 10280.736875/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 69.607.935/0001- 37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: Primeira repactuação do contrato srrf02 nª. 13/20243, celebrado com a empresa terras serviços combinados LTDA. CNPJ. 69.607.935/0001-37, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, para os postos de copeiragem e carregador, a serem executados com regime de dedicação de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 18/03/2024, sob o n.º rr000011/2024, das categorias profissionais e da majoração do Vale Transporte, na localidade de Boa Vista/RR, conforme o decreto nº 158/e-PMBV, de 21 de dezembro de 2023, nos termos contratuais, conforme dispõe o capítulo v, seção III, subseção vi, da instrução normativa SG - MPDG n.° 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.334,20. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).