DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200090 90 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10245.721851/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Terceira repactuação do contrato DRF/BVT nº 003/2022, celebrado com a empresa SERVI SAN vigilância e transp. De valores LTDA. CNPJ. n.º 12.066.015/0021-85 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas Condições estabelecidas no termo de referência, para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 20/05/2024, sob o nº rr000020/2024, da respectiva categoria profissional e da majoração do Vale Transporte, na localidade de boa vista/RR, nos termos do decreto nº 158/e-PMBV de 21 de dezembro de 2023, conforme dispõem o capítulo v, seção III, subseção vi, da instrução normativa SG- MPDG n.º 5, de 26 de maio de 2017 e o decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018.. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.137,92. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.110408/2024-42. Dispensa Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 29.287.558/0001-81 - J NETO ALMADA COUTINHO. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência, para as unidades da RFB nas cidades de Floriano, Picos, Bom Jesus e São Raimundo Nonato, no estado do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 9.345,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 13075.141560/2024-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 04.931.991/0001-87 - CATARINA FERREIRA DE SOUSA. Objeto: Sub-rogação do contrato para a drf/sls. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 14760.720073/2021-67. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F. Contratado: 08.342.555/0001-23 - ATUALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/10/2024 a 19/10/2025.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 10425.730881/2019-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a retificação do termo de apostilamento nº 04/2024 ao contrato drf/jpa nº 05/2019.. Vigência: 30/11/2019 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.990,80. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19615.720379/2022-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 20.906.528/0001-31 - ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato drf/jpa nº 04/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 55, ii da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.556,16. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO - PE, CNPJ: 24.300.212/0001-52 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Presidente da Câmara Municipal, Adriana de Lima, representando a Câmara Municipal de Vereadores de Solidão - PE e Rafael Casimiro Rocha, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CUPIRA - PE, CNPJ: 10.191.799/0001-02 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU- PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Maria Leite de Macêdo, representando o Município de Cupira - PE e Artur Henrique Campos Peres, Delegado-Adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INGAZEIRA - PE, CNPJ: 11.476.207/0001-53 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Presidente da Câmara Municipal, Argemiro de Morais Silva, representando a Câmara Municipal de Vereadores de Ingazeira - PE e Artur Henrique Campos Peres, Delegado-Adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA - PE, CNPJ: 11.463.247/0001-60 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, representando o Câmara Municipal de Vereadores de Sertânia - PE e Artur Henrique Campos Peres, Delegado-Adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITATUBA - PB, CNPJ: 08.865.628/0001-61 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Josmar Lacerda Martins, representando o Município de Itatuba - PB e Alcir Morais de Lucena, Delegado -Adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS - PB, CNPJ: 01.615.653/0001-48 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Itamar Moreira Fernandes, representando o Município de Poço Dantas - PB e Myrelle dos Santos Moreira Miranda, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB, CNPJ: 08.947.699/0001-03 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Elias Costa Paulino Lucas, representando o Município de Jacaraú - PB e Myrelle dos Santos Moreira Miranda, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO - PB, CNPJ: 09.072.455/0001-97 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação