DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência de motor de 80 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 162.207,28. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001135/2024-75 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0434.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Fazenda Alecrim e Adjacências, CNPJ: 43.918.210/0001-76, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca/modelo: XCMG/XC870BR-I, com potência bruta de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,26 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001303/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0504.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Médio e Pequeno Produtor Rural do Piemonte do Paraguaçu/BA (Instituto Ação Piemonte), CNPJ: 52.450.108/0001-80, estabelecida no município de Itaberaba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 223.015,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001422/2024-85 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0553.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Povoados de Barra, Lagoa da Barra, Belas, Ponta D'água, Riachão e Bate Bico, CNPJ: 13.914.903/0001-20, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; e 01 (um) sulcador leve de 3 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 196.457,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000910/2024-75 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0350.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001- 36, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001430/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0555.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Médios Produtores do Vale do Subaum, CNPJ: 01.713.291/0001-28, estabelecida no município de Esplanada/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001544/2024-71 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0595.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Catete - ASCA, CNPJ: 01.084.336/0001-42, estabelecida no município de Ouriçangas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001532/2024-47 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0599.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Pedra de Cima, CNPJ: 03.267.389/0001-24, estabelecida no município de Alagoinhas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 157.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001558/2024-95 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0603.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fumaça, CNPJ: 51.745.043/0001-37, estabelecida no município de Brejões/BA. OBJETO: Doação de 35 (trinta e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 39.103,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001561/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0606.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA . OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001573/2024-33 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0611.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Quilombola do Gamba, CNPJ: 49.164.800/0001-37, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial, 01 agulha; 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag, 01 agulha; 02 (duas) máquinas de costura doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001628/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0634.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Vertente, CNPJ: 13.899.802/0001-27, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma com capacidade para 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca em aço inox, motor elétrico de 5 hp e capacidade para 600 kg/h; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro para farinha; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A : 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001664/2024-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0645.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pescadores do Açude Público de Adustina - APAPA, CNPJ: 04.330.753/0001-16, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 156.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001669/2024-00 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0647.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Comunitária e Rural Povoado Baixa Grande, CNPJ: 48.627.374/0001-68, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 cv, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001761/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0678.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação M.F. Claro dos Trabalhadores Rurais do Morro e Adjacências, CNPJ: 08.424.048/0001- 39, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira a diesel. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001814/2024-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0683.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Jurema do Alto Alegre, CNPJ: 06.876.920/0001-54, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001825/2024-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0684.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Pedra do Dória de Alto Alegre, CNPJ: 07.480.781/0001-08, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.