DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001809/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0808.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, inscrita no CNPJ/MF 16.137.291/0001-02; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Rodrigo Calazans de Andrade - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001233/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0835.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO KM 12 DA BA 673, inscrita no CNPJ/MF 03.518.557/0001-07; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Kazuto Kamoshida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001765/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0813.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DA PEDRA E REGIÃO - APRULAPRE, inscrita no CNPJ/MF 08.658.794/0001-97; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 27.363,60; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcelo de Oliveira Ramos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001894/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0881.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.894.878/0001-60; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 87.563,52; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Zenildo Brandão Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001329/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0927.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS DE GUARATINGA/BA - SINPRAFG, inscrito no CNPJ/MF 28.176.977/0001-83; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, André Pires Galvão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002023/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0966.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁR Z EA DA PEDRA, CURRALINHO, GUARIBA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 55.265.983/0001- 80; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 41.045,40; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Thiago Vieira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001909/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0891.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO FAZENDA POÇO DO PEIXE E SÃO JOÃO, inscrita no CNPJ/MF 08.927.478/0001- 73; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 68.409,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Guerra Leal - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002113/2024-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.01022.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AURESINA DA SILVA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 63.176.630/0001-31; Objeto: Pulverizador Agrícola; Valor total R$ 13.200,00; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Wilson da Silva Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002026/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0960.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE QUILOMBO, inscrita no CNPJ/MF 02.289.808/0001-66; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Deli Jose Neves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001780/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0952.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBAN, inscrita no CNPJ/MF 17.376.836/0001-98; Objeto: Kits interface homem máquina e soft- starters; Valor total R$ 114.731,21; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Orly Nink - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002004/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0977.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO MATA DE CIPO, inscrita no CNPJ/MF 06.888.533/0001- 38; Objeto: Automóvel Furgão 1.4; Valor total R$ 113.020,06; DATA: 13/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Nelma Moraes Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000850/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0453.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE CANSANCAO - ASMOPROCOMCA, inscrita no CNPJ/MF 54.187.185/0001-14; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 286.000,00; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Leonardo Mendes Do Amaral - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000960/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0554.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE VITORIA DA CONQUISTA - CETEP (CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA AGROTECNICA SERGIO DE CARVALHO), inscrita no CNPJ/MF 01.936.444/0001-04; Objeto: Veiculo Tipo pick-up; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Livia Oliveira Correia- Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000543/2024-67-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0405.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001- 10. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de vigência e de, execução contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 12/08/2024, passando os términos para 09/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000586/2024-42-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0387.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos de 210 (duzentos e dez) para 300 (trezentos) dias, passando seu vencimento de 28/09/2024 para 27/12/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual de 270 (duzentos e setenta) para 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 27/11/2024 para 25/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001289/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0308.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de e 10 (dez) cisternas de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.125,76) avaliadas no valor total de R$ 41.257,60 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 457, 29 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001289/2024- 14-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Prefeita Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa com Encargos nº 5.0144.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Capela/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 20 (vinte) Moinho -Diversos. Tombamentos: 324.956-3, nº324.957-0, nº 324.958-7, nº 324.959-4, nº 324.960-4, nº 324.961-1, nº 324.962-8, nº 324.963-5, nº 324.964-2, nº 324.965-9, nº 324.966-6, nº 324.967-3, nº 324.968-0, nº 324.969-7, nº 324.970-7, nº 324.971-4, nº 324.972-1, nº 324.973-8, nº 324.974-5 e nº 324.975-2, no valor unitário de R$ 1.773,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000833/2024-72-e. Bens avaliados em R$ 35.460,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária deverá ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Adelmo Moreira Calheiros - Prefeito do município de Capela/AL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0153/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.769.285/0001-68. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 20 máquinas para panificação. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 09/09/2024, passando seu vencimento para 24/10/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 09/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000994/2024-66 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000797/2024-28 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0274.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Município de Itiúba-BA LTDA - COOPAGRI, CNPJ: 23.368.101/0001- 15, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000907/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0330.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001-36, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas; e 02 (duas) máquinas forrageiras (conjuntos trituradores/picadores forrageiros com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 247.623,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.