DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 175*, Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva e Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 940905/2023 Processo 59800.000212/2023-19 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ: 03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária. Valor Global: R$ 102.475.396,20; Repasse Concedente: R$ 25.398.681,00; Contrapartida Convenente: R$ 77.076.715,20. Data e Assinaturas : 1º/10/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, SIAPE 175; Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário; Mauro Mendes Ferreira - Governador. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90016/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003333/2023-05-e. OBJETO: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, de peças e materiais sobressalentes para dar continuidade às manutenções preventivas, preditivas e corretivas das Estações de Bombeamento do eixo leste do PISF, localizadas no Eixo Leste do PISF, distribuídos em 143 itens, com 18 grupos, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90016/2024: 02/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2 024/edital-no-90016-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 1º de outubro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO Nº 59510.002375/2020-59-E Aplicar, nos termos da Determinação nº 208 de 30/06/2023 da 1ª/SR, à empresa PÉGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.323.511/0001-06, a sanção administrativa em razão da inexecução total do Contrato nº 1.453.00/2019, a saber: multa compensatória, nos termos da cláusula 9ª, alínea c do contrato, no valor de R$ 571,00 (quinhentos e setenta e um reais) referentes a 20% (vinte por cento) do valor de R$ 2.855,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), correspondentes ao valor total do contrato. AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR Superintendente Regional Substituto AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.002375/2020-59-e Aplicar, nos termos da Determinação nº 235 de 24/10/2023 da AR, à empresa PÉGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.323.511/0001-06, a sanção administrativa em razão da inexecução total do Contrato nº 1.453.00/2019, a saber: suspensao temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 07 (sete) meses. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.000117/2021-19-e Aplicar, nos termos da Determinação nº 210 de 04/07/2023 da 1ª/SR, à empresa PÉGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.323.511/0001-06, a sanção administrativa em razão da inexecução total do Contrato nº 1.861.00/2019, a saber: multa compensatória, nos termos da cláusula 9ª, alínea c do contrato, no valor de R$24.824,00 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais) referentes a 20% (vinte por cento) do valor de R$124.120,00 (cento e vinte e quatro mil cento e vinte reais), correspondente ao valor total do contrato. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.000117/2021-19-e Aplicar, nos termos da Determinação nº 272 de 21/12/2023 da AR, à empresa PÉGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.323.511/0001-06, a sanção administrativa em razão da inexecução total do Contrato nº 1.861.00/2019, a saber: suspensao temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 07 (sete) meses. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001322/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0432.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CANDEIAS, CNPJ nº 21.360.714/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.786,50. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO MENDES FONSECA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002455/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0938.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPIM PUBO, CNPJ nº 01.065.702/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AUGUSTO PEREIRA SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002067/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1023.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POÇÃO, CNPJ nº 25.207.671/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO LIMA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002287/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1129.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÍTIO, CNPJ nº 00.347.821/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÂNIO RODRIGUES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001650/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1174.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE ARAÇÁ, BOM JARDIM E LAGOA DO PEREIRA, CNPJ nº 05.909.291/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVÂNIO RIBEIRO DE SOUZA . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000521/2019-59-e ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.189.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA , CNPJ/MF 12.039.966/0001-11; Objeto: Prorrogação em caráter excepcional, por mais 90 dias, contados a partir de 02 de outubro de 2024, passando o seu vencimento para 31 de dezembro de 2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.10.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Larissa Maria Magalhães Vágula - LINK CARD. nº: 59520.001582/2022-39-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0525.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.09.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Milton Sales Santana - MOBICON. PROCESSO nº: 59520.001581/2022-94-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0526.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.09.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Milton Sales Santana - MOBICON. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001509/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0648.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS, inscrita no CNPJ/MF 12.265.004/0001-80; Objeto: 02 Caminhões Iveco; Valor total R$ 1.000.000,00; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Antônio Messias Da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001424/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0652.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF 04.651.878/0001-48; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 62.237,25; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Alves De Oliveira Neto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001425/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0675.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, inscrita no CNPJ/MF 05.168.541/0001-47; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 42.874,55; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Grace Kelly Nunes Ribeiro Vieira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001576/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0708.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DO MEDIO RIO PARDO RESP LTDA, inscrita no CNPJ/MF 14.463.483/0001-75; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alex De Melo Coelho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001637/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0747.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS, inscrita no CNPJ/MF 12.265.004/0001-80; Objeto: Caminhão com tanque Pipa; Valor total R$ 558.000,00; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Antônio Messias Da Silva - Representante legal da Donatária.