DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não se Aplica Nº 123/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.394.429/0203-06 - SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA). Objeto: Acordo de cooperação técnica é a participação da secretaria de economia, finanças e administração da aeronáutica (sefa), como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, com o objetivo de viabilizar a realização de licitações centralizadas para a contratação dos seguintes serviços de outsourcing do novo almoxarifado virtual nacional; supermercado virtual; almoxarifado virtual nacional para materiais de manutenção predial, reforma e construção; farmácia virtual e outros projetos do portfólio da central de compras e que sejam de interesse da sefa a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 10580.100219/2023-82. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 170166 Nº Processo: 10983000109202460. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina - SRA/SC (CONTRATANTE) e seus órgãos jurisdicionados, compreendendo o fornecimento de prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, de material, de ferram. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO PINTO DA SILVA Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 01/10/2024) 170166-00001-2024NE000158 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170069 Nº Processo: 19739.015520/2024-04. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de assistente administrativo iii, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da superintendência regional de administração no estado de sergipe - sra/se e dos órgãos clientes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 342.144,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170153 Nº Processo: 13068.200923/2024-11. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 51.193.863/0001-63 - DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) para o edifício sede da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTE/PR, situado na Rua José Loureiro, 574, Centro, em Curitiba/PR, com área total de 2.064,00m², nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 6.773,80. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.000773/2024-54. Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Serviços locação de Central Telefônica analógica/digital tipo ISDN com, no mínimo 50 ramais analógicos, placa tipo PABX, totalmente compatível com os equipamentos existentes no local, devidamente instalada e em perfeito funcionamento na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 17.820,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002331/2024-51, tema: "Contratação de consultoria especializada, pessoa física, modalidade produto, para desenho de carta de serviços e formulação de proposta de plano de comunicação para promoção de ambiente inovador na Enap que terá como objetivo tratar projetos de inteligência artificial em todos os níveis de governo (federal e subnacionais).", especialista: Beatriz C de Castro M Ferreira, vigência: 02/10/2024 até 26/12/2024, Valor: R$ 100.000,00, data de Assinatura: 30/09/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - (Processo nº 04600.002376/2023-45). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas vencedoras do certame às empresas APURA COMÉRCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A, CNPJ 15.690.857/0002-39 e ISH TECNOLOGIA S/A, CNPJ 01.707.536/0001-04, conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 01/10/2024) 114702-11401-2024NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.004142/2023-25; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA , CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS - SEMAC, CNPJ nº 49.410.081/0001-97; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e a SEMAC, para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado de Sergipe, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico- científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de publicação; Data da assinatura: 26/9/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias, Secretária de Estado da SEMAC / S E . DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 59400.001177/2023-68. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preço do contrato dnocs nº 69/2023 (1521983) a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante de 5,00% (cinco por cento), no valor global do contrato conforme conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1719528).. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.183,55. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Convênio 913143/2021 Processo 59800.001119/2021-60 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias; a contar de 11/10/2024 até 11/10/2025. Data e Assinaturas: 01/10/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175, Convenente: Ari Genézio Lafin. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Convênio 917453/2021 Processo 59800.001442/2021-33 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Alexânia/GO, CNPJ 01.298.975/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias; a contar de 1/1/2025 até 31/12/2025. Data e Assinaturas: 30/9/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175, Convenente: Allysson Silva Lima.