DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme Resolução Regional n° 069 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 17 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ASSINAM: LEANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF e José Alves Correia- Presidente. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.029535/2024-01. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.029253/2024-04. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista para o edifício sede da polícia federal e nas unidades descentralizadas no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 914.332,68. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08206.001840/2023-90. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2023 - DTI/PF por um período de até 269 (duzentos e sessenta e nove) dias, contados de 04/10/2024 até que se conclua novo processo de contratação, ou até 30/06/2025, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e conforme acordo constante no documento SEI 35517008 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 04/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.863,04. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08220.000549/2020-73. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.441,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08220.000549/2020-73. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024 , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.441,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361004847202028. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia ou Arquitetura para reforma e adaptação de 03 (três) imóveis funcionais pertencentes a SR/PF/AP, localizados em Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contratações (SIASGnet - 30/09/2024) 200402-00001-2024NE900008 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361001392202412. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução da obra da nova Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contratações (SIASGnet - 01/10/2024) 200402-00001-2024NE900008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361001852202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos básicos e executivos em plataforma BIM (Building Information Modeling), visando a construção de um complexo esportivo, área de convivência e a readequação/ampliação de espaços na Superintendência Regional da Polícia Federal no estado do Amapá - SR/PF/AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contratações (SIASGnet - 30/09/2024) 200402-00001-2024NE900008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08285.002667/2022-23. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: - prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 para 01/10/2025 e - reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de setembro/22 a agosto/24 (9,04%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/24.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.346,13. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08285.002667/2022-23. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.142.975/0001-78 - GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: - prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 para 01/10/2025 e -reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de setembro/22 a agosto/24 (9,04%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/24.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.819,55. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08320.002963/2022-51. Concurso. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de acordo com o §2º do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 08335.006721/2024-39. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e o BANCO DO BRASIL S/A, Escritório Setor Público MS - Prefixo 2576-3, inscrito no CNPJ/MF nº 00.000.000/4816-02; Objeto: Adesão à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, visando à operacionalização de conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior à dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações