DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200111 111 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 trabalhistas, previdenciárias e outras previstas nos termos da instrução normativa SEGES/MP nº 5, de 2017. Prazo de Vigência: 11/12/2024 a 23/06/2027; DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES. Representante do BANCO CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO. Superintendente Regional SR/PF/MS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.003399/202. Objeto: Contratação de empresa especializada em ENGENHARIA, para EXECUÇÃO DE REFORMA DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM PONTA PORÃ, situada na Av. Presidente Vargas, 70 - Vila Militar (CEP 79904-644), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/10/2024) 200354-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 49/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.009399/2023-52. Não se Aplica Nº 0/. Cessionária: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Cedente: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Objeto: A cessão de uso não onerosa a utilização pela cessionária do imóvel situado à rua oswaldo neves martins s/n° - correspondente ao lote nº 2 da enseada de são bento -, centro, na cidade de angra dos reis/rj, para instalação e funcionamento da delegacia de polícia federal de angra dos reis exclusivamente para o exercício de suas competências vinculadas às atividades do porto organizado de angra dos reis. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08455.008675/2022-84. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025 e repactuação e reajuste dos preços da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado. Serão aplicados índice de reajustamento ipca/ibge de 4,60822% e os valores dispostos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte em 07/05/2024, sob o número: rj001023/2024.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.789,13. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.004773/2024-57. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 33.697.231/0001-55 - FREDERICO PEIRO CONSULTORIA ENERGETICA LTDA. Objeto: Elaboração de estudo de viabilidade técnico-econômica, bem como projeto executivo, memorial descritivo, orçamento detalhado e aprovação do projeto para subsidiar a implantação de usina fotovoltaica conectada a rede, fixadas a estrutura de vagas veiculares cobertas (carport), de modo a reduzir de maneira eficiente as despesas com energia elétrica da superintendência regional em roraima, dpf/pac/rr, posto avançado de bonfim e base ficco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.000658/2024-34. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma na sr/pf/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08670.004653/2022-09. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/11/2024 a 02/11/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661012210202454. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização em geral englobando desinsetização (interna e externa), desratização, descupinização e o serviço de capina química para controle de pragas e ervas daninhas no imóvel Sede, nas Delegacias e nas Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENISE MARIA NEPOMUCENO Pregoeira Regional (SIASGnet - 01/10/2024) 200120-00001-2024NE099999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200111 Nº Processo: 08652007032202459. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de vigilância patrimonial armada, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, de modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do prédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará localizado na BR 316, Km 0 - Belém-Pará,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO DA CUNHA FREIRE Chefe do Núcleo de Contratações Públicas (SIASGnet - 30/09/2024) 200111-00001-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08659.033977/2022-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à empresa lt comercial ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 05/2023 (sei 50048869), em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta. o presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa empresa lt comercial ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de serviços de manutenção continuada preventiva e corretiva dos equipamentos denominados controladores de velocidade da marca laser tech modelo lti 20/20 trucam, tem por objeto a reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência do ipca acumulado nos últimos doze meses, o qual foi de 4,498250%, reajustando o valor mensal do contrato administrativo n° 05/2023 em r$ 12.017,75 (doze mil dezessete reais e setenta e cinco centavos). pelo presente instrumento, o valor mensal do contrato administrativo nº 05/2023 passará a r$ 279.182,75 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.182,75. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.005742/2024-75. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios para atender as necessidades da sprf-pi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 5.121,60. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.000696/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica rescindido, a contar do dia 01/10/2024, o contrato nº 35/2021, firmado entre a superintendência de polícia rodoviária federal no rio grande do norte e a empresa supremax seguranca ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 16.505.678/0001-66.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Santa Catarina, informa que foi aplicada a empresa ALEXANDRE LUCHTENBERG PREMIER RESGATE ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.836.140/0001-08, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, com fulcro na Lei 8.666/1993, Art. 87 e Art. 7 da Lei 10.520/02,c/c o item 17 do Termo de Referência, a anexo ao Contrato 20/2020, nos termos do processo administrativo nº 08666.022108/2024-17. MANOEL FERNANDES BITENCOURT Superintendente