DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200123 123 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.028/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.007/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Impressione Locações e Eventos LTDA. 5) Objeto: Contratação de serviços para elaboração de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de estande da PPSA na Feira Rio Oil & Gas (ROG.e), bem como a prestação de serviços de elétrica, sonorização, recepção, ambientação, bebidas, alimentação e mão de obra de serviços correlatos durante o período da feira, inclusão de mobiliário no estande, fornecimento de jogos interativos para o evento, que ocorrerá de 23 a 26 de setembro, no Boulevard Olímpico, no Rio de Janeiro. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 30/08/2024. 8) Valor Total: R$ 115.000,00. 9) Vigência: 29/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.029/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.009/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA. 5) Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprodução, incluindo aluguel de equipamentos, fornecimento de insumos, manutenção e apoio técnico, pelo período de execução de 58 (cinquenta e oito) meses para a PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 23/09/2024. 8) Valor Total: R$ 324.220,00. 9) Vigência: 22/09/2029. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.030/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.010/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BESAFE BRASIL CONSULTORIA EM TI E GESTÃO DE RISCOS LTDA. 5) Objeto: Contratação de serviços de testes de penetração e análise de vulnerabilidades dos recursos computacionais da PPSA, com apresentação de resultados, pelo prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 18/09/2024. 8) Valor Total: R$ 63.000,00. 9) Vigência: 17/11/2026. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-192/2024; Objeto: fornecimento de filtro máscara segurança; Total de Itens Licitados: 4;Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-180/2024. Objeto: Fornecimento de Portas, Ferragens, Forro de PVC e Outros Total de Itens Licitados: 22. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315348 Objeto: Aquisição de Recolhedor Oleofídico de Escova Coletor Abertura das propostas: 09/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316521 Objeto: Minidestilador automático Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCELO FERREIRA VERMEERSCH AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316481 Objeto: Aquisição de Feixe tubular para permutador CBC Abertura das propostas: 10/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314979 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Technical legal advisory service specializing in English and North American Law minimum qualification in the laws of the States of New York and Texas Abertura das propostas: 28/10/2024 as 12h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316438 Objeto: Aquisição kit Vedação EFFOX FLEXTOR Abertura das propostas: 10/10/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316440 Objeto: Aquisição de Dispositivo de içamento Abertura das propostas: 10/10/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316441 Objeto: Aquisição Feixe tubular p/ permutador Abertura das propostas: 10/10/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315230 Objeto: Serviço de amostragem e avaliação periódica da qualidade do ar Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310973 Objeto: Serviços de Apoio Logístico Operacional e Gestão de Operações de Mobilidade Corporativa Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004316290 Objeto: Aquisição de Cadeiras para Salas de Controle, por contrato global Abertura das propostas: 14/10/20224 às 20:00 horas. Início da disputa de preços: 15/10/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br MANUEL BENJAMIN DE CARVALHO MIRANDA Pregoeiro AVISO DE PREGÃO Nº 7004316656 Objeto: Aquisição de Biofilia, por contrato global Abertura das propostas: 14/10/20224 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 14/10/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br CAROLINE BELTRAME LOPES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 13 de setembro de 2024 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Operação - LO - para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos POT-M-859 e POT-M-952, na bacia Potiguar. Foi elaborado Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), protocolados eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LO. ROGERIO SOARES CUNHA Gerente Geral de Ativos Exploratórios AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE COMPUTADOR DE VAZÃO, BALEEIRA E OUTROS MATERIAIS UN-BC Ciclo 2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Computador de vazão, baleeira e outros materiais localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 10.09.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 2ª renovação da Licença de Operação - (RLO) nº 782/2008, Processo IBAMA nº 02001.005368/2003-31, com validade de 10 anos referente a Atividade de perfuração e completação de 80 poços por ano na Área Geográfica da Bacia de Campos. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos