DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor: R$ 93.695,00 (noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Lei n. 8.666, de 21/06/93. Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: pela contratante, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ e, pela contratada, WAGNER RICARDO DE LIMA. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 948331/2023 Espécie: Convênio n.° 948331/2023 Processo n.º 00350.008380/2023-55 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Boa Esperança/MG, CNPJ/MF 18.239.590/0001-75 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 948331/2023, para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo. Data da Assinatura:18/09/2024. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Hideraldo Henrique Silva - Prefeitura Município de Boa Esperança/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 949231/2023 Espécie: Convênio n.° 949231/2023 Processo n.º 00350.008235/2023-74 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Pirapora/MG, CNPJ/MF 23.539.463/0001-21 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 949231/2023 (32944711), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo. Data da Assinatura:18/09/2024 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Alexandro Costa Cesar - Prefeitura Município de Pirapora/MG. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 6.147/2033. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/2020 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão das alterações das alíquotas do icms promovidas pelos estados, entre outubro de 2023 e agosto de 2024.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.093,56. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000081/2024-13. Pregão Nº 90222/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.344.311/0001-82 - VERDE SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos, tipo pick-up e passeio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 715.224,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114614 Nº Processo: 03626000149202413. Objeto: Contratação de prestação do serviço de limpeza e conservação, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,saneantes domissanitários, materiais, utensílios e equipamentos, todos da melhor qualidade possível,para atender as necessidades das agências de coleta da Superintendência Estadual do IBGE em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Pernambuco — S ES / P E , .