DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLINER DIAS ALENCAR Superintendente da Ses/pe (SIASGnet - 01/10/2024) 114614-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.000639/2024-01. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria e recepção a serem executados nas instalações do prédio-sede da superintendência estadual do ibge em são paulo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 36 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 751.415,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 21309.000634/2020-97. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação por 12 (doze meses) do contrato de limpeza e manutenção predial.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.037,04. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS EDITAL RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 45/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 045/2024 - Projeto: "Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 290/24-78 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/141.2024, datado de 27/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de Inscrição e participação de 4 (quatro) empregados no evento FUTURE COM, sendo 1 inscrição para o congresso FUTURE GOV, 1 inscrição para o congresso FUTURE CYBER e 2 inscrições para o FUTURE CONGRESS, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 17.970,00 (dezessete mil e novecentos e setenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016 e do art. 249, caput e inciso II, alínea "d", do RILC, conforme parecer jurídico da APS, datado de 12/09/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 20/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Felipe Marchioni, Business Manager da Contratada. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Natália de Sá Ribeiro de Barros Barreto .Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 1º Lugar . .Fiona Rezende Feijó de Almeida .Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 2º Lugar . .Eduardo Iantorno de Moraes .Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 3º Lugar . .Amanda Borges Castelo Branco de Magalhães .Candidato 2 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 1º Lugar . .João Vítor Araújo Schincariol .Candidato 2 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 2º Lugar . .Wagner Muniz .Candidato 2 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 3º Lugar * Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 30 de setembro de 2024 ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 154/22-06. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/09/2024 ao Contrato SPA/087.2022, datado de 24/10/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 4.347.846,28 (quatro milhões, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) e inclusão de Cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 238/2024, de 22/08/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2468ª Reunião (Ordinária), realizada em 18/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Henrique Frasson de Souza Mario, Sócio da Contratada. EDITAL DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024) O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público, a análise de recurso contra o resultado do procedimento de heteroidentificação. . .R EC U R S O .C A N D I DAT O .I N S C R I Ç ÃO .O P Ç ÃO .R ES U LT A D O . .511857 .AGUINALDO CRUZ DOS SANTOS .67007082 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .INDEFERIDO . .511563 .DIDICIO DA SILVA COUTINHO .66930626 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .INDEFERIDO . .511167 .DOUGLAS MORAES DE OLIVEIRA .66891728 .Especialista Portuário - Analista de Sistemas .INDEFERIDO . .511205 .EDUARDA OLIVEIRA COSTA VALERIO .65789407 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .INDEFERIDO . .511531 .GUSTAVO MAFILI DE MATTOS RIGOBELLO .66455049 .Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) .INDEFERIDO . .511177 .JOAO EDUARDO GOMES PASSARINHO MENEZES .66354811 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .INDEFERIDO . .511160 .JOSE CLAUDIO LEONARDO FERNANDES MASSANEIRO .66022819 .Técnico de Segurança do Trabalho .DEFERIDO . .511854 .JULIANA SILVA DA LUZ .66712017 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .INDEFERIDO . .511171 .MAYARA QUERINO SOUZA DE SANTANA .65673450 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .INDEFERIDO . .511206 .MICHELE DA SILVA VENTURINI VIEIRA .66299527 .Especialista Portuário - Contador .DEFERIDO . .511191 .MIGUEL GUEDES JUNIOR .65504372 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .DEFERIDO . .511225 .PAOLA KEITI RIBEIRO LIMA DOS SANTOS .66007836 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .INDEFERIDO . .511165 .RAPHAEL MATOS DE PAULA .66607183 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .INDEFERIDO . .511237 .SAULO SIQUEIRA DE OLIVEIRA .67001750 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .DEFERIDO . .511187 .THIAGO OLIVEIRA SANTOS .66795290 .Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) .INDEFERIDO . .511245 .VANDENBERG ANTONIO DA SILVA .66853400 .Técnico Portuário - Mecânico .INDEFERIDO . .511210 .VILSON FARIAS BARBOSA PASSOS .65527976 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .DEFERIDO . .511193 .WAGNER ALVES DA SILVA JUNIOR .66075505 .Especialista Portuário - Analista de Sistemas .INDEFERIDO . .511858 .WAGNER BARTOLO LUPORINI .66637490 .Especialista Portuário - Administrador .INDEFERIDO E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. Santos, 1º de outubro de 2024. ANDERSON POMINI