DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200132 132 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014416451202395. Objeto: Fornecimento e instalação de um transformador de 75 kVA, entrada em 13,8 kV saída trifásica 380/220 V, conforme especificações técnicas, na Agência do INSS Buíque, em Buíque -PE. Inclui-se nesta contratação a desinstalação do transformador danificado que se encontra na subestação (poste).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAGNO DE MESQUITA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2024) 510677-57202-2024NE000001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.330729/2024-19 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89 , em virtude do término da vigência do Contrato nº 22/2021. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Teresina/PI e suas unidades vinculadas, na competência 08/2024. Valor total de R$ 170.372,29 (cento e setenta mil, trezentos e setenta dois reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura do Termo: 23/09/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística. Superintendência Regional Nordeste GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DO TERMO ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.319483/2024-24: ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA (PROCESSO SEI Nº 35014.529084/2022-16), firmado a COLÔNIA Z-59 DE MALHADA - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.709.840/0001-78 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: a mesma do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 34, Seção 3, página 123, de 20 de fevereiro de 2024. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e ALDO F. B., Presidente da Colônia Z-59 de Malhada - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.034605/2023-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, pelas razões de falta de cumprimento do contrato na questão financeira, onde está dificultando o bom andamento dos trabalhos na gerencia executiva em boa vista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.041284/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, pelas razões de falta de cumprimento do contrato na questão financeira, onde está dificultando o bom andamento dos trabalhos na gerencia executiva em boa vista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 60/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.711,73. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 62/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.521,54. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 60/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.593,52. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 61/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.414,96. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 64/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.564,19. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.634.326/0001-27 - LUIZ C. G. BIANCHI ORTOPEDIA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 137/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 09/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.100,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 48/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 10/10/2024 até 10/04/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.166,67. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 131/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 09/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.085,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 139/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 09/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.593,60. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 114/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.819,99. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014364759202348. Objeto: Prestação do serviço de intermediação e agenciamento de transporte terrestre individual remunerado de passageiros, via aplicativo customizável web e mobile, com apoio operacional e tratamento de dados, para atender a demanda da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades subordinadas no estado de São Paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das