DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194036 Nº Processo: 08754000109202411. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preventiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216, Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luzia Souza da Silva (NB: 1754680035, CPF: 247*04, Protocolo: 1632907691); Douglas Silva Duarte (NB: 6462869678, CPF: 44812, Protocolo: 1305871965); Ketlyn Mirella da Silva (NB: 6451283227, CPF: 47964); Juliana Affonso de Almeida (NB: 6447238603, CPF: 16441); Larissa do Carmo Ferreira (NB: 6452789566, CPF: 03670); Eduardo Lourenco (NB: 6453867919, CPF: 30090); Marcos Santos Cruz (NB: 6453118711, CPF: 24528); Eduardo de Salles Sittimy (NB: 6124667740, CPF: 64100, Protocolo: 1448744077); Antonio Adriano Filho (NB: 1067233870, CPF: 41591, Protocolo: 138614269); Newton Fonseca (NB: 7003743656, CPF: 09249, Protocolo: 447661222); Antonio Emerson Lamego Das Chagas (NB: 5475360100, CPF: 83987, Protocolo: 904065626); Wilsiney Nascimento dos Santos (NB: 6448544988, CPF: 17978); Isabel Maria de Souza Dantas (NB: 6452736578, CPF: 24696); Anailda de Souza Magalhaes (NB: 5460859901, CPF: 46172, Protocolo: 516788669); Luiz Gustavo Pereira de Brito (NB: 1758765914, CPF: 05260, Protocolo: 2139859812); Yasmim Ramos Leite (NB: 5478154276, CPF: 04540, Protocolo: 1319594048, Representante Legal: Maria Cristina Ramos Lago, CPF 00230); Rildo de Souza Cabral (NB: 1703253970, CPF: 07297, Protocolo: 832528011); Francisco de Assis Gomes Lopes (NB: 1707893184, CPF: 41804, Protocolo: 1202344583); Carlos Vinicius da Silva Cavalcante (NB: 6446037990, CPF: 21350); Ana Claudia Sena Malta (NB: 6449273880, CPF: 12807); Robson da Conceicao de Souza (NB: 6449481718, CPF: 17982); Bruno Ferreira da Silva (NB: 6448351616, CPF: 16051); Marcos Goncalves (NB: 5346797633, CPF: 08514, Protocolo: 965190106); Dulce Lustosa do Amaral (NB: 0527079367, CPF: 02104, Protocolo: 721993981); Deniza Costa Santos (NB: 2097400153, CPF: 06275, Protocolo: 1994865516); Advania Moreira Barbosa (NB: 2088038927, CPF: 06790, Protocolo: 1075533471); Wagner Aparecido de Queiroz (NB: 5309210705, CPF: 40305, Protocolo: 392931379, Representante Legal: Maria Aparecida Luzia de Queiroz, CPF 20307); Leonardo dos Santos (NB: 6247002657, CPF: 10293, Representante Legal: Ivone Aparecida dos Santos, CPF 09000); Maria de Fatima Pereira da Cruz (NB: 1669161746, CPF: 96504, Protocolo: 752519655); Olimpio Bezerra da Silva (NB: 1452143940, CPF: 68972, Protocolo: 163894484); Maisa Costa de Sousa (NB: 7035458248, CPF: 02824, Protocolo: 1692330456); Leacir da Silva Mendes (NB: 7024446383, CPF: 66153, Protocolo: 467098689); Maria de Souza Amador (NB: 5141644916, CPF: 56872, Protocolo: 1289429641); Marcio Henrique da Silva Santos (NB: 5403597995, CPF: 06135, Protocolo: 531362833, Representante Legal: Marcia Christina Marques de Lima, CPF 75253); Jessica Cristina Amaral (NB: 1260389003, CPF: 46192, Protocolo: 420332674, Representante Legal: Rosangela Helena de Souza, CPF 21290); Andre Luiz Monteiro Koteski (NB: 7035096281, CPF: 31851, Protocolo: 1656692834); Sonia Franco de Brito (NB: 5462821790, CPF: 02046, Representante Legal: Ita Franco, CPF 80759); Jessica Vitoria Santos do Nascimento (NB: 2096215409, CPF: 07065, Protocolo: 1822809198); Wallace Tavares de Oliveira (NB: 6447441409, CPF: 10720, Protocolo: 25791704); Francisco Pereira da Silva (NB: 5146605765, CPF: 01998, Protocolo: 1636181000); Maria Jancelina Gomes Rebelo (NB: 7041438563, CPF: 65220, Protocolo: 1489102838); Claudia de Sousa (NB: 5064468284, CPF: 07040, Protocolo: 308963115); Orides Moreira Alves (NB: 7091738439, CPF: 91653, Protocolo: 35613800); Aderson Leane Ribeiro Almeida (NB: 6297600973, CPF: 62987, Protocolo: 312538432); Francy Ribeiro de Sousa (NB: 2067473020, CPF: 98791, Protocolo: 1334891711); Karolayny Bastos de Oliveira (NB: 2086841145, CPF: 63250, Protocolo: 433993329); Dilea Alves Matos (NB: 5337118982, CPF: 45787, Protocolo: 1451295848); Elieser Francisco da Silva (NB: 0809103826, CPF: 59734, Protocolo: 1360738064); Joelia da Silva Mendes (NB: 2049675040, CPF: 08602, Protocolo: 2115243478); Luisa Soares de Almeida (NB: 2063586750, CPF: 70100, Protocolo: 289317025); Lurdiane Martins Rodrigues (NB: 5456363662, CPF: 99300); Luana de Souza Moura (NB: 2071177538, CPF: 10256, Protocolo: 841980996); Luana Priscila Costa Silva (NB: 2052303493, CPF: 09819, Protocolo: 215353711); Luana Priscila Costa Silva (NB: 2052303493, CPF: 09819, Protocolo: 215353711); Quelaine da Costa Baptista (NB: 1042221631, CPF: 12840, Protocolo: 1152175461); Benedita Geronimo da Silva (NB: 5526884356, CPF: 56468, Protocolo: 1198115222); Cacilda Antonio da Silva Dias (NB: 7083517380, CPF: 65063, Protocolo: 1243599160); Alecir Dutra Hernandes (NB: 1601662030, CPF: 58653, Protocolo: 484128654); Francisco Carlos Cabral (NB: 1645861845, CPF: 66049, Protocolo: 1493224905); Luzia Batista de Jesus (NB: 1955880430, CPF: 95668, Protocolo: 1703130320); Stephany da Silva da Silva (NB: 5304642160, CPF: 01907, Protocolo: 1572325433, Representante Legal: Priscila Tolbe da Silva, CPF 00437); Carina Viviane dos Santos (NB: 1660790678, CPF: 02817, Protocolo: 1643353810); Tomaz Saul (NB: 6317459200, CPF: 54615, Protocolo: 88420492); Joao Antonio Rufino Leite (NB: 1897942912, CPF: 08018, Protocolo: 189487028, Representante Legal: Elisangela Francisca de Souza, CPF 90920); Acacio dos Santos Neto (NB: 5301647152, CPF: 08266, Representante Legal: Flavia Rodrigues Barbosa, CPF 06264); Antonio Roberto Rodrigues (NB: 1799106990, CPF: 22391, Protocolo: 687049484); Evandro Oliveira Fernandes (NB: 5188014021, CPF: 76930, Protocolo: 1645368246, Representante Legal: Luzinete Oliveira Fernandes, CPF 50468); Moises Paulo Neves Pereira (NB: 7089282890, CPF: 10540, Protocolo: 1589286044, Representante Legal: Devanir Neves Franca, CPF 02011); Antonio Souza de Jesus (NB: 1943981474, CPF: 16434, Protocolo: 2053912259); Maria Jose Gomes (NB: 7001437868, CPF: 79187, Protocolo: 1632369693); Jonas Wellyton Alves da Silva (NB: 1967823518, CPF: 03108, Protocolo: 2058897693); Doroteia dos Santos (NB: 1338182649, CPF: 59800, Protocolo: 226447575); Luiz Antonio dos Santos (NB: 6462839140, CPF: 42428, Protocolo: 1219771984); Leonidas Albino da Silva Junior (NB: 1439647205, CPF: 08092, Protocolo: 731679809); Luiz Gabriel dos Santos Melo (NB: 7018348642, CPF: 70370, Representante Legal: Hydayse Guilhermina Pereira dos Santos, CPF 65782); Felipe Rodrigues Vieira (NB: 6457390041, CPF: 07033, Protocolo: 640202135); Sibelly Catharine Xavier (NB: 2060971742, CPF: 08444, Protocolo: 953569752); Isabella Conceicao Almeida (NB: 6446598126, CPF: 17393, Protocolo: 271811336); Irineu Ferreira (NB: 1513132269, CPF: 39787); Laurent Lima de Pinho (NB: 6446604185, CPF: 15346, Protocolo: 1718704384); Elizete Maria da Silva (NB: 1401742162, CPF: 64815, Protocolo: 1050392652); Julia Custodio de Barros (NB: 5310090696, CPF: 72753, Protocolo: 459074687); Irani Ferreira de Souza (NB: 1735032740, CPF: 00921, Protocolo: 112595557); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Lucas Eduardo Souza Lemes Neto (NB: 5110003943, CPF: 72634, Protocolo: 817650244); Antonio Evangelho de Araujo (NB: 1616077910, CPF: 79587, Protocolo: 163405921); Nykollas Morais Santos (NB: 5477558314, CPF: 16099, Protocolo: 1831323408, Representante Legal: Maxuel de Souza Santos, CPF 08720); Lucas Valadares Castro (NB: 5461372240, CPF: 04040, Protocolo: 1595581999, Representante Legal: Waldirene Frazao Valadares, CPF 00000); Luciana Lima Carvalho (NB: 7027545706, CPF: 09266, Protocolo: 296244312); Veroneide dos Santos (NB: 7002924320, CPF: 06505, Protocolo: 971404841); Juliana dos Santos Gomes (NB: 5337990213, CPF: 14328, Protocolo: 720629591); Elza Saturnino Rodrigues (NB: 5132904560, CPF: 66015, Protocolo: 829513675); Leocadia da Silva Ramos (NB: 1010665917, CPF: 05970, Protocolo: 696042691, Representante Legal: Aurea Vieira da Silva, CPF 01314); Anderson Ferreira de Oliveira (NB: 5210356031, CPF: 07371, Protocolo: 1924874317); Cintia da Purificacao Cabral (NB: 7039360455, CPF: 08985, Protocolo: 1752512523); Lindyane da Silva Souza (NB: 5158795939, CPF: 05945, Protocolo: 1412852363); Maria Assuncao da Costa (NB: 5535909226, CPF: 07883, Protocolo: 2052920518); Renato Gabriel Scherer de Souza (NB: 5150578645, CPF: 84100, Protocolo: 1481691737, Representante Legal: Mirdes Beatriz Scherer, CPF 42187); Maria Carolina Barbosa (NB: 1091437030, CPF: 00890, Protocolo: 1552675566, Representante Legal: Maria Inez Barbosa, CPF 81704); Kamila de Souza Pereira (NB: 5340315866, CPF: 06018, Protocolo: 1208553870); Jose Luiz dos Santos (NB: 5411913779, CPF: 14729, Protocolo: 1955801361); Laodicea Sant Anna de Oliveira (NB: 5308231032, CPF: 85334, Protocolo: 219724359); Yara Fabian da Silva Oliveira (NB: 5327294265, CPF: 14007, Protocolo: 1617720898, Representante Legal: Cecilia da Silva de Oliveira, CPF 13928); Sebastiana Carvalho Borges (NB: 5343356547, CPF: 87091, Protocolo: 1542869530); Olga Fonseca Luz (NB: 7028992714, CPF: 05108, Protocolo: 268858560); Kassiano Santos da Silva (NB: 5507185170, CPF: 05530, Protocolo: 1519177796, Representante Legal: Genirde Figueiredo dos Santos Silva, CPF 70150); Andre Lucas Ferreira Viegas (NB: 5370479301, CPF: 01180, Protocolo: 279110168, Representante Legal: Joao Moreira Viega, CPF 265***53); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 00695.000543/2024-31. Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 29.419.181/0001-77 - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA. Objeto: A contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio contratação de inscrições para participação em congresso com enfoque na nova lei de licitações e contratos administrativos - lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, promovido pelo instituto brasileiro de direito administrativo - ibda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 30/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.476599/2023-89. Inexigibilidade Nº 90041/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.092.686/0023-66 - JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.. Objeto: A contratação de placas de comunicação de rede do tipo ncm-w para o sistema de detecção e alarme de incêndio (sdai), da marca johnson controls,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 24.972,30. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 35014.413268/2023-38. Inexigibilidade de licitação Nº 11/2023. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: Organización Iberoamericana de Seguridad Social - OISS, CNPJ: não existe. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2024 até 31/08/2025, na forma do artigo 57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/93, e o acréscimo de € 1.040,00 (um mil e quarenta euros), correspondente a 3,05% do valor inicial do Contrato nº 51/2023. Vigência: 31/08/2024 até 31/08/2025. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 6.812,00. Data da assinatura: 30/08/2024.