DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25045.000758/2021-95. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 03.857.510/0001-78 - FUNERARIA REZENDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.786,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000521202428. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Imunização.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2024) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.001118/2023-75. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o objetivo de fornecer urnas mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades da Casai de Juara /MT, pertencente ao Dsei Ka i a p ó / M T . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 40.172,40. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 25048.002178/2015-64. Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 07/2016, por 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 27/10/2024 com término em 26/10/2025.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.879,20. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000670/2023-26. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado via fibra ótica, ip fixo, na velocidade de 280 mbps de download e upload, com garantia de 99,5% da velocidade nominal, compreendendo o fornecimento, instalação de equipamentos e a assistência técnica necessária para a manutenção do link para atender as necessidades da sede administrativa do dsei rio tapajós, localizada no município de itaituba - pará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 13.405,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PTC Farmacêutica do Brasil Ltda. (CNPJ nº 25.210.463/0001-09). OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto de terapia gênica UPSTAZA (eladocagene exuparvoveque), processo nº 25351.475925/2023-56, no âmbito da ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 505, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 501/24, Processo nº 686/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ALISSON MOREIRA DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.129.825/0001-08,. Objeto: prestação de serviço para realizar o inventário de bens patrimoniais móveis do Grupo Hospitalar Conceição, compreendendo a identificação, emplaquetamento, registro fotográfico com elaboração e fornecimento de planilhas identificando detalhadamente bens localizados, não localizados, localizados sem cadastro, localizados sem identificação patrimonial, informando centro de custos/setor; bem como, relatórios e termos de responsabilidades, conforme orientação das legislações vigentes,. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 199.898,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais). Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 505/24, Processo nº 661/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ. 08.706.183/0001-77. Objeto: Locação de equipamentos diluidores, computadores e impressoras, e fornecimento de detergente líquido neutro, biodegradável, para uso hospitalar, limpeza de superfícies, sem aroma, atóxico, embalagem do fabricante de 500 a 5000ml, com dados de identificação, composição, concentração, orientação de uso, procedência, número de lote, validade, etiquetas e rótulos, para atendimento da demanda dos Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo de Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar preço máximo estimado de R$ 225.258,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Espécie: Contrato de Compra e Venda e Prestação de Serviços nº 508/24, Processo nº 605/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INFODIVE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ o nº 05.613.186/0001-78. Objeto: aquisição de licença IBM e serviço de suporte continuado à infraestrutura de TI do ambiente RISC do GHC, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. O CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total R$ 369.400,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 496/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 410/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e TIAGO DE OLIVEIRA SILVA EIRELI (MULTITEC - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), inscrita no CNPJ nº 07.930.490/0001-74. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de meses até 01/10/24 até 30/09/25, com alteração dos valores, a contar de 21/08/24, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 585/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 502.328,40 (quinhentos e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 507/2024 ao contrato nº 520/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 26.715.034/0001-56. Objeto: refere-se à redução nos valores do contrato original, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA e demais documentos ao processo. Em razão da redução dos valores do Contrato em, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço mensal estimado R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 481/2024 ao contrato de locação de equipamento nº 635/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TURISCRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.701.166/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/02/25 até 07/02/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 485/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 053/24, entre o Grupo hospitalar Conceição e a empresa MEDERIS SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.613.499/0001-54. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/02/25 até 08/02/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 463/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 389/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., inscrita no CNPJ: 61.602.199/0232-44. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/10/24 até 09/10/25, com alteração dos valores, a contar de 16/07/2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 194.149,88 (cento e noventa e quatro mil e cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 487/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 008/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 30.644.818.0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/01/25 até 20/01/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto UPSTAZA (eladocagene exuparvoveque), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto UPSTAZA (eladocagene exuparvoveque). DATA DE ASSINATURA: 28/09/2024. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ISABELLA TAMY ASATO, Responsável Legal, PTC Farmacêutica do Brasil Ltda. Processo: 25351.813933/2024-96 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024 SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (LÂMINA PARA LARINGO, MÁSCARA FACIAL, MICROPIPETADOR E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 16/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADAS PARA O ABASTECIMENTO DE