DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200137 137 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: EXECUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA COMBUSTÍVEIS E LAVAGEM DOS VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses,. ABERTURA: 24/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2024 SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024 SRP 2024 Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (LIDOCAINA, MILRINONA, OMEPRAZOL , POLIVITAMINICO ADULTO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 16/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 72/2023, celebrado em 30/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a JMD ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 26.191.910/0001-92; b) Objeto: acréscimo contratual de 7,88% (sete inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), representando um montante de R$ 345.980,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O novo valor global do contrato considerando o registro do acréscimo, passa a ser de R$ 5.424.002,70 (cinco milhões, quatrocentos e vinte quatro mil, dois reais e setenta centavos); e) Signatários: Contratante: ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Presidente Substituto da Hemobrás; Contratada: ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES, Sócio Diretor da JMD ENGENHARIA LTDA; f) Processo n° 25800.002971/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 859440. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARAI, CNPJ nº 18404848000141. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 506.978,98, Valor de Contrapartida: R$ 9.847,11, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: RODRIGO VIEIRA CHAVES, CPF nº .973.636-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 847960. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, CNPJ nº 22516405000110. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 303.399,07, Valor de Contrapartida: R$ 107.632,66, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: AECIO GUEDES SOARES, CPF nº .525.796-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REDUÇÃO METAS/ETAPAS Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 4763/2017 - 858265 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 4763/2017, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 489.388,05. Valor Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 30/09/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, SIAPE: 6497748. Convenente: HELIEZER DE JESUS SOARES, Prefeito Municipal SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 796829. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA ASSUNTOS ESTRATEGICOS DO G8 - CIPAE G8, CNPJ nº 11884641000172. Prorrogação do prazo de vigência por mais 21 meses. Valor Total: R$ 5.069.308,72, Valor de Contrapartida: R$ 101.386,20, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: JOAO HENRIQUE DULLIUS, CPF nº .618.500-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 831202. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, CNPJ nº 08111338000122. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 319.038,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.530,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: CARLOS ANDRE CAMARA BEZERRA, CPF nº .211.444-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855320. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM, CNPJ nº 82854670000130. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1257/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 418.372,75, Valor de Contrapartida: R$ 68.372,75, Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE, CPF nº .596.709-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857553. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PAIAL, CNPJ nº 01614376000159. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 280.659,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: NEVIO ANTONIO MORTARI, CPF nº .840.959-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855328. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ nº 82777343000121. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1450/2017,. Valor Total: R$ 505.694,06, Valor de Contrapartida: R$ 5.694,06, Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: ALBINO GONCALVES PADILHA, CPF nº .287.349-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 25027.000090/2024-47. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de preço do contrato administrativo n° 43/2024 (documento sei n°4091857), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da gerência regional de brasília - gereb e a empresa vippim segurança e vigilância ltda, conforme reajuste estabelecido na converção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do distrito federal - sindesv-df (documento sei n° 4151622, 4151600, 4151609, 4155724).. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.198,12. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000310202432. Objeto: Aquisição de materiais personalizados, conforme especificações no edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/, Esclarecimentos: tels. (61) 3329-4674/4619/4551; e- mail: [email protected]. . HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2024) 254452-25201-2024NE000047 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25382.000175/2023-03. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com fundamento no que dispõe os arts 106 e. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 25384.000238/2021-31. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 47.673.793/0102-17 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do Art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.393,16. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000494202471. Objeto: Aquisição de Materiais . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90043- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2024) 254420-25201-2024NE000068