DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses, de 03/10/2024 a 01/04/2026, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 25/2018, com fulcro no que dispõem o inciso I, artigo 58 c/c alínea "a", inciso I, artigo. 65, ambos da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/10/2024 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25030.000964/2022-45. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 03 (três) meses. Vigência: 27/09/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000410/2024-20. Dispensa Nº 148/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "tecnologias sociais sustentáveis para o bem viver em territórios tradicionais: gênero, saúde mental e protagonismo quilombola".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 339.500,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25381.000026/2022-65. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 10 meses e 11 dias e reajustar o valor do contrato, conforme inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/09/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.764,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 25387.000150/2021-90. Pregão. Nº 93/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 24.893.687/0002-80 - VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.111.015,94. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000530/2024- 77, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de: ULTRAFREEZER -80°C SERIE TSX MODELO TSX50086D - 682 LITROS - THERMO FISHER SCIENTIFIC. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/10/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001409/2024-72. Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de camera,fotografica; dlsr; 32 megap.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 9.486,32. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 25386.000405/2024-77. Inexigibilidade. Nº 132/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia e acrescimo de valor do contrato de aquisição de manual e bulas. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.208.850,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 399/2022. Nº Processo: 25386.000554/2022-74. Pregão. Nº 184/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Apostilamento para reajuse e repactuação. Vigência: 11/09/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.859.309,33. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 573/2022. Nº Processo: 25386.001312/2022-06. Inexigibilidade. Nº 180/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 573/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.210.517,34. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 107/2021. Nº Processo: 25028.000174/2021-28. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, é a contratação de serviços de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento de chamados de emergência, incluindo fornecimento de peças, do elevador instalado no Instituto Carlos Chagas.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.513,56. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 38, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Comunicado FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 1/2023 - CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da avaliação Biopsicossocial da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para os candidatos(as) pessoas com deficiência, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Edital 1/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 02 de outubro de 2024. MARIO SANTOS MOREIRA EDITAL Nº 37, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Comunicado FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 1/2023 - CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Edital 01/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 02 de outubro de 2024. MARIO SANTOS MOREIRA