DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2ª apostila de reajustamento (repactuação) do contrato nº 454/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e adequações nos imóveis da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, tendo como contratada a empresa domínio soluções empresariais ltda., na forma a seguir: apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário, com fundamento legal no art. 135, da lei nº 14.133/2021, aditando-se à alínea 1.2 da cláusula primeira e à cláusula quinta, o que se segue: 1. Os valores mensal e do contrato (para vinte meses) passarão, a partir de 01/11/2024, para r$ 82.873,55 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e r$ 4.972.413,00 (quatro milhões, novecentos e e setenta e dois mil, e quatrocentos e treze reais), respectivamente. 2. O valor relativo às diferenças contratuais provenientes de aumento de custos de mão de obra decorrentes de convenções coletivas de trabalho é de r$ 1.224,70 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) e refere-se ao período de 01/06/2024 a 31/10/2024. a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato nº 454/2023 e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.972.413,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 290/2021. Nº Processo: 50601.000550/2021-61. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 694/2021. Nº Processo: 50622.003168/2021-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 162/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO PARA ATENDER A NOVA ETAPA dO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00694/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 2: SUBTRECHO: ENTR. RO-470 (B) (P/MIRANTE DA SERRA) - ENTR. RO-464/463 (P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO 01: ENTRE OS KM 421,40 E KM 423,30, EXTENSÃO DE 1,90 KM DE CADA LADO DA RODOVIA (TOTAL DE 3,80 KM DE RUAS LATERAIS), SEGMENTO 02: ENTRE OS KM 423,40 E KM 427,00, EXTENSÃO DE 3,60 KM, EXTENSÃO TOTAL: 5,50 KM. Vigência: 01/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768.803,52. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015 Número do Contrato: 778/2023. Nº Processo: 50621.000790/2023-99. Pregão. Nº 520/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A. Objeto: Aumento de valor contratual em consequência da adequação de quantitativos com inclusão de itens novos. Passa de R$ 12.218.799,79 (doze milhões, duzentos e dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos) a preços iniciais, para R$ 13.052.234,90 (treze milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), em função do acréscimo de R$ 833.435,11 (oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e onze centavos), aprovado pelo Superintendente Regional/DNIT/SE conforme consta do Processo Administrativo nº 50621.000790/2023-99. Vigência: 01/10/2024 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.052.234,90. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.001006/2024-62. CONTRATO: Nº 031/2024 Procedimento Licitatório - Edital Nº 012/2024. CONTRATANTE: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ: 42.150.664/0001- 87. CONT R AT A DA : CONSULT - AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ 77.998.276/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente sobre demonstrações financeiras e obrigações acessórias tributárias, com avaliação e testes de controles internos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa Nº 12/2023/CONSAD/INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço, podendo ser prorrogado por interesse das partes, limitada a sua duração a 5 (cinco) anos, de acordo com o disposto no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 182.490,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 540004 Nº Processo: 72031.004380/2023-08. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 5.133.031,40. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942529. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 34320062000100. Aditivo de tempo, 120 dias. Valor Total: R$ 200.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº .168.201-*, Convenente: FRANCIELE MINUZZO, CPF nº .725.570-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941206. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Solicitamos a ampliação do prazo de execução do convênio para 180 (cento e oitenta dias) após o término inicialmente previsto. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº .168.201-, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº *.136.887-. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO PE 111892. Acordo BCB/Depes nº 73/2024. Consignatária: FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - FENASBAC. CNPJ: 33.350.620/0001- 00. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pela Fenasbac e pelo Banco Central do Brasil para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 27/9/2024. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA- Chefe do Depes. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 109927. Aditivo ao Contrato Bacen/Demap nº 51.074-7/2019. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste de preços em -3,04% (IGP-M). Contratada: In Press Oficina Assessoria de Comunicação LTDA. CNPJ: 15.758.602/0001-80. Vigência: 22.11.2024 a 22.11.2025. Publicação do Contrato Original: DOU nº 224, de 20.11.2019, Seção 3, p. 43. NE: 305/2024. Valor: R$4.818.665,06. Assinatura: 30.9.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 925138 Nº Processo: 273032. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para construção de vestiários masculino, feminino e para Pessoa com Deficiência (PCD) no Edifício do Banco Central do Brasil (BCB) em São Paulo - SP, localizado à Avenida Paulista, 1804.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IVO DE ANTONI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2024) 925138-17804-2024NE000059 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 233.612. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.002/2024-1. Objeto: Acréscimo de postos de trabalho. Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 08.744.139/0001-51. Publicação do contrato original: DOU de 18.1.2024, seção 3, pág.147. Valor estimado do acréscimo no valor mensal: R$29.514,82. Valor global estimado após este aditamento: R$6.176.023,42. Assinatura: 26.9.2024.