DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 1.851.884,52. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 200009 Nº Processo: 45650039494202440. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de emissão de certificados digitais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90041- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 30/09/2024) 200009-00001-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024 CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Objeto: Este Convênio tem por escopo a cooperação técnica entre os CONVENENTES, objetivando a designação de Promotores de Justiça auxiliares para atuação excepcional nas Comarcas e Termos do Estado de Pernambuco que não dispõem de membros ministeriais exercendo as funções eleitorais nas Eleições de 2024. Vigência: Este Convênio terá vigência até a conclusão do período eleitoral de 2024. Data da assinatura: 1º de outubro de 2024 - ADÍLSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO - Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco, 30 de setembro de 2024 - MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO - Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022 - MPF/ES. Ref.: PGEA 1.17.000.002109/2024-12. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a CONTRATADA , a empresa LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELLI (CNPJ: 05.276.664/0001-00). Objeto: Repactuação e reajuste do Contrato nº 01/2022 - MPF/ES, referente à prestação de serviço terceirizado de apoio administrativo. Valor mensal: R$ 37.881,28 (custos fixos) e R$ 1.854,90 (custos variáveis), com efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual do MPF/ES, pela contratante e VILMA DE QUEIROZ BRINGHENTI, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12200000370202418. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 6º Região, da Procuradoria da República em Minas Gerais e das Procuradorias da República nos Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 Funcionários - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 01/10/2024) 200035-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 15/2020 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 meses do contrato 15/2020, compreendendo o período de 12/11/2024 a 11/11/2025. MODALIDADE: dispensa de licitação, art. 24, I da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 01/10/2024. PROCESSO: 1.25.000.000559/2020-67. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Carla Cristina Medrado Pereira em conjunto com Angelo Henrique Kunert Dotti, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 23/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., CNPJ 42.422.253/0001-01. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 23/2022, por mais um período de 12 meses, ao final dos quais alcançará 36 meses, com data a contar de 25/10/2024, com fulcro na Cláusula Décima Nona do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; b) reajustar o valor (preço) constante nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 23/2022, na proporção aproximada de 3,16%, de acordo com a índice de correção do Orçamento do MPT/2024, referente ao período de agosto/2023 a julho/2024, com fulcro no §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Oitava contrato em referência, com efeitos financeiros a contar de 25/10/2024; e c) acrescentar o Parágrafo Oitavo à CLÁUSULA SÉTIMA - DA SEGURANÇA E SIGILO. Valor total de R$ 63.052,32. Data da assinatura: 30/09/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Pedro Neto de Oliveira. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Facuminas Faculdade Ltda, mantenedora da Faculdade Facuminas de Pós-Graduação EAD e da Faculdade de Minas EAD; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Maurício Gonçalves de Souza - Diretor da FACUMINAS. Assinatura: 30/09/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200091 Nº Processo: 000233.2024.06.90. Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e fiscalização da obra de reforma e de ampliação da edificação que abrigará a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE, unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, imóvel localizado na Rua Padre Antônio Tomaz, nº 100, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55012-630, conforme especificações contidas no Termo de Referência e as demais condições estatuídas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA LIMA VIEIRA Procuradora-chefe (SIASGnet - 01/10/2024) 200091-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200089 Nº Processo: PGEA 215/2024-24. Objeto: Seleção de empresa especializada para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica, incluindo o fornecimento e substituição de materiais, peças ou acessórios originais da marca OTIS, ou similares do mesmo padrão de qualidade, mediante ressarcimento, que garantam o perfeito funcionamento de 01 (um) elevador, marca OTIS, instalado no Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto, descritas e cadastradas no portal www.gov.br/compras/pt-br/ e as especificações detalhadas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a esta última.. ROGERIO SITONIO WANDERLEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/10/2024) 200089-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.585.532/0001-91. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 20/2021 por mais 12 (doze) meses, alterando-se a sua cláusula nona - do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de vigilância armada 24h na Sede da PRT-14 em Porto Velh o / R O. Novo prazo de vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025 e alteração da cláusula sétima - do preço, em razão da repactuação aplicada. Novo valor anual: R$ 297.514,32. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PGEA nº 20.02.1400.0000677/2021-27. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante e Valdineia Fernandes, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo: 20.02.2400.0000515/2024-62. Contratada: WebTrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. CNPJ: 07.340.993/0001-90. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguros-viagem de assistência em viagens internacionais. Valor Anual: R$ 31.501,83 (trinta e um mil, quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante legal, em 01/10/2024.