DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora do Departamento de Material e Patrimônio COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Proc. 345.588/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 52/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela CONECTA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: fornecimento de fitas dupla face. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90036/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 1.295,52 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Proc. 345.588/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 53/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: fornecimento de placas para conectores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90036/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 4.756,80 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Proc. 345.588/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 54/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de fitas de impressão para etiquetadoras da MARCA BROTHER. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90036/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 4.122,00 (quatro mil cento e vinte e dois reais). SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º Termo Aditivo ao CT2022/0144, celebrado com o MASTERC MANUTENÇ ÃO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ 12.164.385/0001-01. Processo: 200.009509/2022-85. Data da Assinatura: 30/09/2024. Objeto: Altera o caput da Cláusula Décima Quarta do Contrato e prorroga a vigência do contrato de 10 de outubro de 2024 a 09 de janeiro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho 2024NE2879 de 24/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Wesley Leite Bidô. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0013, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.012343/2024-46. Data da Assinatura: 27/09/2024. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 27 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339037, cuja Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI.Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 138/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 13356/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 138/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e a Procuradoria Geral do Município de Belém do Pará (PGM- Belém). Processo n. 13356/2024. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJPA: Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente, TCMPA: Antonio José Costa de Freitas Guimarães - Presidente e a PGM-Belém: Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha - Procurador-Geral. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 039/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 36.770.857/0001-38; OBJETO: a) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face de alteração no percentual do Risco Ambiental de Trabalho (RAT), com efeitos a partir de 1º/5/2023; b) reajuste de 4,819250% sobre o valor dos insumos (uniformes e EPIs), com efeitos a partir de 10/11/2023; c) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face das alterações no percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a partir de 01º/1/2024; d) repactuação, por força das Convenções Coletivas de Trabalho Sindiserviços 2024/2024 e SIS DF 2024/2024, com efeitos a partir de 01º/1/2024; e) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; f) exclusão dos valores não renováveis, em face da revisão da planilha de custos e formação de preços relativa às férias; e g) adequação dos percentuais na planilha de custos e formação de preços para 8,33% do Décimo Terceiro e 2,78% do Adicional de Férias; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Decreto n. 9.507/2018, arts. 12 e 13; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Lei n. 8.666/1993, arts. 40, XI, 65, II, alínea "d", c/c § 5º; arts. 53 a 61. da IN n. 5/20217; Convenções Coletivas de Trabalho Sindiserviços 2024/2024 n. DF DF000012/2024 e SIS DF 2024/2024 n. DF000005/2024; Decreto n° 11.864/2023; cláusulas décima e décima primeira do Contrato CJF n. 039/2021; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula sétima do Contrato; Relatório Final da Auditoria id. 0559203; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 32/2021; PROCESSO N.: 0001561- 97.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024; VIGÊNCIA: 10/11/2024 a 09/11/2025; VALOR MENSAL DO ADITIVO: a) R$ 421.969,62, com efeitos a partir de 01º/05/2023; b) R$ 422.175,13, com efeitos a partir de 10/11/2023; c) R$ 448.404,89, com efeitos a partir de 01º/01/2024; e d) R$ 420.169,53, com efeitos a partir de 10/11/2024.; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01, 33.90.37.02 e 33.90.37.05; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas /CJF e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS - Procurador /EMPRESA. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6008479/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 01/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 000349/24-11.0011. Contrato n.º 009/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 03.160.007/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água com mineral com gás ao Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM. VALOR: R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante Pablo Crispim Loureiro, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 000349/24-11.0011. Contrato n.º 008/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa SEIVA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 37.140.761/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de agua mineral sem gás ao Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM. VALOR: R$ 19.470,00(dezenove mil quatrocentos e setenta reis). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante Dulcineia Botrel Alves de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 020777/20-00.07. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 962.514,24. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0004 - MTGI. VIGÊNCIA: 03/11/2024 a 02/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Karina Boner Léo Silva, Sócia, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 8/2024 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS (REDAÇÃO E ESTUDO DE CASO) - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: Tornar Públicas as listas definitivas de candidatos(as) habilitados(as), especificadas abaixo, após a realização das Provas Objetivas e Discursivas (Redação e Estudo de Caso) e julgamento dos recursos, de acordo com o que estabelecem os Capítulos 9, 10 e 11 do Edital nº 01/2024: lista de ampla concorrência, lista de candidatos(as) com deficiência, lista de candidatos(as) negros(as) e lista de candidatos(as) indígenas, por cargo/área/especialidade/Unidade de Classificação, conforme Anexo I; b) lista de ampla concorrência, lista de candidatos(as) com deficiência, lista de candidatos(as) negros(as) e lista de candidatos(as) indígenas, dos(as) candidatos(as) que optaram por concorrer, também, para o Estado de São Paulo, conforme item 3.10.2, Capítulo 3 do Edital nº 01/2024, conforme Anexo II. DES LUIS CARLOS HIROKI MUTA Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª REGIÃO ANEXO I CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVA - REDAÇÃO E ESTUDO DE CASO) Data de Emissão: 30/09/2024 Legenda: (D) CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA. (N) CANDIDATOS NEGROS. (I) CANDIDATOS INDÍGENAS. Cargo/área/especialidade: M02 - Técnico Judiciário - Área Administrativa Unidade de Classificação: Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul Número, Nome, Média Objetiva, Disc. Redação, Nota Final, Class 70721b, Bruno Dutra Maciel Silva, 7.83, 10.00, 17.83, 1/ 64591g, Lucas Avila de Rezende, 8.67, 8.80, 17.47, 2/ 70497a, Felipe Augusto Freddo Cofferri, 7.33, 10.00, 17.33, 3/ 24922b, Lucas Ohnesorg Mazioli, 8.67, 8.55, 17.22, 4/ 67400k, Daila Ranielly Nunes Lima, 8.67, 8.50, 17.17, 5/ 70634g, Carina Marques Costa, 8.33, 8.80, 17.13, 6/ 65751h, Diogo dos Santos Carneiro(n), 7.50, 9.30, 16.80, 7/ 70602e, Isabela Menin Ribeiro(d), 7.33, 9.40, 16.73, 8/ 70635i, Carla Bianca Rodrigues da Silva, 7.83, 8.90, 16.73, 9/ 69887i, Maria Gabriela Nobres de Moura Gama, 8.50, 8.20, 16.70, 10/ 22059a, Mirna Thayna dos Santos Silva, 7.50, 9.15, 16.65, 11/ 66917j, Louyse Rabelo Benites, 8.50, 8.10, 16.60, 12/ 66356g,