DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200209 209 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0950353 que entre si celebram a UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Sete Lagoas e o Município de Sete Lagoas por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. OBJETO: Desenvolvimento do projeto de construção da nova sede da Subseção Judiciária. Vigência: de 27/09/2024 até 26/09/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0009002-04.2024.4.06.8001; Lei nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.531/2023; Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas. Assinado digitalmente em 11/09/2024 pelo Dr. José Carlos Machado Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro da SJMG e em 27/09/2024 pelo Sr. Duílio de Castro Faria, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnico-Administrativa nº 5702021 que entre si celebram a UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL de MINAS GERAIS. OBJETO: cessão de 11 servidores do TRF6 ao TREMG para atuarem na segurança dos ambientes eleitorais, na data das Eleições 2024, em primeiro e segundo turnos, se houver, portanto, nos dias 06/10/2024 e 27/10/2024. VIGÊNCIA: de 26/09/2024 até 28/10/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0012474- 16.2024.4.06.8000, Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.531/2023; Lei nº 9.504/1997 e Lei 13.709/2018. Assinado digitalmente em 24/09/2024 pela Dra. Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire, Diretora-Geral do TRE-MG e em 26/09/2024 pelo Dr. Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral do TRF6. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 30/09/2024) 70002-10001-2024NE000001 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 0000552-48.2024.6.01.8000. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 44.525.056/0001-35 - BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAR, com fundamento no § 3º do art. 57 da Lei 8.666/93, a cláusula terceira, item n.º 1, o prazo de vigência até o dia 28/11/2024. Data de Assinatura: 25/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023; Processo SEI nº 0007589-02.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 20/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa INOVVE TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.339.142/0001-16; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 20/2023, que trata da prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais; O valor total do aditivo é de R$ 109.447,44 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); O novo valor do contrato, considerando o acréscimo objeto do aditivo, será de R$ 578.977,44 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo SEI nº 0007152-58.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. art. 65, I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 50/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃOLTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.934.903/0001-64; Objeto: alteração quantitativa do contrato para acrescer a estimativa de jornada suplementar para o posto do trabalho constante do Contrato nº 50/2022, em virtude do aumento da demanda decorrente das Eleições 2024; Valor do aditivo: R$ 3.728,89 (três mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos); Novo valor do contrato, considerando o acréscimo objeto do aditivo: R$ 42.583,92 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 17/09/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copeiragem xícaras para café, xícaras de chá, taças de água média em vidro transparente e taças de água média em vidro bico de jaca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 01/10/2024) 070011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 71/2024 Processo SEI nº 0000617-77.2024.6.27.8078 - TRE-MA. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 78ª Zona Eleitoral, situada no município de Bom Jardim/MA, pelo período de 60 (sessenta) meses, ao custo mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Locadora: LUCIENE PINHEIRO DE JESUS. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133/21, e disposições da Portaria TRE/MA nº 205/23, da Instrução Normativa nº 2/2013 e art. 24, inciso I da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022. Data: 29/09/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 07092.2023-5. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, com alocação de mão de obra no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 01/10/2024) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0004745-73.2024. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para construção de 01 (uma) caixa de captação de água pluvial em concreto armado, com capacidade de 74.000 (setenta e quatro mil) litros de água de chuva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/10/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 -TRE-PE Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 0015566-96.2022.6.17.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 83/2022. SEI n. 0032049-07.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Worldnet Telecom Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. CNPJ n.º 05.773.360/0001-40. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 7.958,36, referente ao cancelamento de 1 (uma) unidade do "Item 7 - Enlace dedicado 10 Mbps" referente ao link de comunicação de dados instalado na 114ª Zona Eleitoral- Paulista, a partir de 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.380.016,05, para o período de vigência compreendido entre 02/01/2023 a 01/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Juan Antonio de Carvalho Raindo, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90036/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0006721- 77.2024.6.18.8000. OBJETO: recarga de extintores de incêndio com fornecimento de peças de reposição, sob demanda, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO : 30/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Grupo 1 (itens 01 a 17) - JONAS G DA SILVA LTDA , CNPJ nº 45.453.683/0001-70, pelo VALOR TOTAL de R$ 18.723,00 (dezoito mil setecentos e vinte e três reais) Procedimento Licitatório n° 90034/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0006641- 16.2024.6.18.8000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e operadores de monitoramento de CFTV para o TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.535.662/0002-30, no valor total de R$ 6.253.757,30 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do Tribunal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 0018006-67.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 45.248.998/0001-86 - S M N DE S JERONIMO LTDA. Objeto: 2.1. A alteração contratual prevista neste termo consiste no seguinte: 2.1.1. Acréscimo de 90km e 3 pm's na rota 11 (ônibus), em decorrência da inclusão do município de esperantina no roteiro, aumentando o valor da rota em r$ 1.256,40 (um mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), o que corresponde a um acréscimo de 1,74% ao item 2 do contrato; 2.1.2. Diminuição do efetivo de 42 pm para 37 pm na rota 12, sem impacto financeiro; 2.1..3. Exclusão do município de nossa senhora dos remédios na rota 20, acarretando alteração no número de policiais de 43 pm para 26 pm e uma diminuição de 110 km, ocasionando uma redução de r$ 1.535,60 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) no valor da rota, o que corresponde a uma supressão de 2,13% ao item 2 do contrato. 2.2. Em virtude das alterações previstas no item 2.1. Desta cláusula, o valor total do contrato passará de 125.442,20 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) para r$ 125.163,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e sessenta e três reais), o que representa uma diminuição de r$ 279,20 (duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) no valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.163,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).