DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200210 210 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 0018004-97.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.725.929/0001-27 - NILTON TURISMO LTDA. Objeto: 2.1. A alteração contratual prevista neste termo consiste no seguinte: 2.1.1. Redução de 400km na rota 33 (ônibus), em decorrência da troca do município colônia do piauí por colônia do gurguéia, por semelhança de nomes, diminuindo o valor da rota em r$ 3.988,00 (três mil novecentos e oitenta e oito reais); 2.1.2. Aumento do efetivo na rota 36 de 45 pm's para 46 pm's, sem impacto financeiro; 2.1.3. Inclusão do município de barra d'alcantara na rota 37, acarretando aumento do efetivo de 42 pm para 44 pm, sem gerar impacto financeiro para a rota. 2.2. Em virtude das alterações previstas no item 2.1. Desta cláusula o valor total do contrato será diminuído em r$ 3.988,00 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais), o que representa um percentual de 3,93% do valor contratado, passando o valor da contratação de r$ 101.580,80 (cento e um mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) para r$ 97.592,80 (noventa e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.592,80. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 44/2007, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 50ª ZE, em São Jerônimo-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Pedro Luciano de Oliveira Dornelles. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 1º-10-2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Pedro Luciano de Oliveira Dornelles. Proc. SEI n. 0002353- 17.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 1º-10-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000024566-0. OBJETO: inscrição de 10 servidores no curso "Programa de Reciclagem Anual", na modalidade assíncrono com a carga horária de 30 horas e, na modalidade presencial, para a realização do Teste de Condicionamento Físico com a carga horária de 4 horas. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DE CIENCIAS POLICIAIS LTDA. CNPJ: 15.283.847/0001-06 . FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 2023.0.000031140-2 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90056/2024, cujo objeto é aquisição de subscrições do software VMware vSphere Foundation com direito de atualização de versões e suporte técnico na modalidade 24x7x365 por 3 anos, sendo vencedora a SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. pelo preço total de R$ 810.240,00 . ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 04/2022, assinado em 27/09/2024. Contratada: CLARO S.A, CNPJ n. 40.432.544/0001-47. Objetos: 1)Prorrogar por mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 04/2022 (evento 0806512), contados a partir de 02/10/2024 a 01/04/2027; e 2) Incluir o item 'az1' na Cláusula Décima Primeira do Contrato TRE-RO nº. 04/2022 (evento 0806512), para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº 31/2023/TRE-RO, em cumprimento ao DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GAB S AO FC . Valor Total do Termo Aditivo: R$ 465.434,40. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Terceira do Contrato nº 04/2022 (prorrogação); no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização Despacho nº 1209/2024 - PRES/DG/GABDG, de 24/09/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora ÁU R EA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Diretora Geral em Substituição do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor CRISTIANO MARCELO DA SILVA. Processo SEI n. 0003243- 55.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 7.226/2024. Objeto: Contratação da assinatura do software Balsamiq Cloud com suporte a 20 (vinte) projetos simultâneos, por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 12.070/2024. Objeto: Aquisição de fragmentadoras. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 11.431/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados em cobertura fotográfica de eventos, pautas e releases com fins jornalísticos realizados pelo TRE-SC, com possibilidade de impressão de fotos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90071/2024

ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2024 TObjeto: Aquisição

de materiais para const tipo naval corporativas e materiais para confecção de bancadas de trabalho. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes DAFMAQ COM LTDA para os itens 1 a 6 e CSR COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO itens 11 e 12. ão Paulo, 30 de setembro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 01/10/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0027368-71.2024. Objeto: Aquisição de agenda permanente personalizada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 30/09/2024) 70018-00001-2024NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 19.801/2024. Objeto: Aquisição de pasta porta-certificado para as Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº Processo SEI 0032877-51.2022.6.26.8000 - PEF 118/2022 - CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA., C.N.P.J. N.º 27.784.207/0001-50 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 09/01/2025 a 08/01/2026, no valor de R$ 74.470,80 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V e se atualizam o parágrafo 1º da Cláusula VI e a Cláusula VII. - DATA DE LAVRATURA: 30/09/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Maicon Maciel Pereira Silva, pela Contratada.