DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: SEI 0037142-62.2023.6.26.8000 - Pregão Eletrônico nº 296/2023 - CONTRATADA: RHODES S/A - CNPJ: 60.657.624/0001-08 - OBJETO: aquisição de 96 (noventa e seis) cadeiras, adquiridas por meio da Ata de Registro de Preços n.º 46/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 58.080,00 - VIGÊNCIA: de 130 (cento e trinta) dias da data de sua assinatura com prazo de garantia de 5 (cinco) anos contra defeitos de fabricação , contados do ateste da Nota Fiscal estabelecido na cláusula XII - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº 1.539, de 29/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Fabio de Almeida Barros, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 10492-14. Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão de Agenda e Calendário de Mesa 2025, para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2024) 70027-00001-2024NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 10 ao contrato de prestação de serviços 078/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. b)Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 25ª do contrato inicial c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: 10/10/2024 a 07/01/2025. e)Valor estimado para o período: R$ 4.743.767,52. f)Vigência: a partir da data de sua assinatura. g)Eficácia: a partir da publicação no DOU. h)Data da assinatura: 01/10/2024. i)PA: 0001100/2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0037078/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes) . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 30/09/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADA: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - COOPCAVA, - CNPJ 09.089.683/0001-70. OBJETO: Destinação de autos findos e demais materiais recicláveis provenientes da Justiça do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processo e-PAD 13.065/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, de 26/09/2024 a 26/09/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo convenente) e João Amaro Pimentel e Adriana da Silva Rodrigues (pela conveniada). Ajuste no. 40050/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Remanejamento de 1 (um) posto de trabalho de vigilância armada 44h do Fórum Itabira para o Fórum de Belo Horizonte, já implementado em 01/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 65, I, "a", Processo e-PAD 31.536/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Elisabete Flor de Maio Socorro Timo (pela Contratada). 24TA096 - e-PAD 31.536/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e EXTINTO R ES MINAS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ 18.286.492/0001-99. OBJETO: Reajuste de preços unitários relativos aos anos de 2023 e 2024 e alteração qualitativa do objeto inicialmente contratado, para exclusão dos imóveis localizados na Av. Augusto de Lima 1234 e na Rua Mato Grosso 468, e inclusão dos imóveis localizados no Q20, na Rua Guaicurus 201, e no Q26, situado na Rua Espirito Santo 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II , §4º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 11122/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNAT Á R I O S : Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Wanderson Costa e Guilherme Henrique de Pinho Freitas (pela Contratada). 24TA097 - e-PAD 11122/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 20/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de lixeiras e carrinhos de serviço (material de consumo), nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Item 1 foi adjudicado à empresa Elevate Utilidades Ltda., CNPJ: 52.996.455/0001-02; o Item 2 à empresa INB Comércio Ltda, CNPJ Nº 43029546/0001-88; o Item 3 à empresa Precisão Comércio de Materiais de Escritorio Ltda., CNPJ 45.373.478/0001-03; o Item 4 à empresa Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda., CNPJ 09.630.087/0001-55 e o Item 5 à empresa Marbella Comércio Ltda., CNPJ 54.628.764/0001-55. Belo Horizonte, 1º de outubro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 22/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 02/10/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 17/10/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 1º de outubro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA (Valve Regulated Lead Acid), para uso nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 01/10/2024) 080003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 80/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Alpha Clean Brasil Serviços Especializados Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16/12/2024 ate 15/12/2025; Processo TRT8 n. 3862/2022; Assinatura: 26 de setembro de 2024; pelo Tribunal: o Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice- Presidente, no exercício da Presidência e, a Sra. Aline Rose Matias França, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016 Processo nº 0008493-81.2024.5.10.8000. Contrato nº 139/2024. Contratada: Davita Serviços de Nefrologia Pacini LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 30/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Marienne Lago Rodrigues de Melo, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de divisórias. Empresa Vencedora:DB Ambientes Corporativos Indústria e Comércio de Móveis Ltda, valor homologado, R$6.932.250,00.Brasília, 30 de setembro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/10/2024) 080016-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0012875-54.2023.5. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento de Servidores Corporativos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 01/10/2024) 80016-00001-2024NE000001